Um homem foi condenado a 33 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. O caso ocorreu em São Sepé, na Região Central, entre 2017 e 2024.
Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), feita em dezembro do ano passado pelo promotor Átila Castoldi Kochenborger, os abusos aconteceram no contexto da convivência familiar, já que o homem era padrasto e se beneficiava da relação para cometer os crimes. Na época dos fatos, a vítima tinha entre 2 e 9 anos.
Ele teria se aproveitado da ausência da mãe da vítima para abusar da criança. O homem já cumpria prisão preventiva, quando foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Além da prisão, o homem foi condenado também a indenizar a vítima por danos morais em R$ 20 mil.
De acordo com o promotor Guilherme Machado Barboza, da 2ª Promotoria de São Sepé, que também atuou no caso, a condenação é uma vitória para a sociedade. “É uma decisão exemplar, firme e proporcional à extrema gravidade dos fatos. É uma decisão que traz proteção efetiva à infância. Seguimos empenhados na persecução penal de crimes cometidos contra crianças e adolescentes”, afirmou.