Um homem investigado por violência psicológica e digital contra a ex-companheira foi preso nesta segunda-feira, 5, em Dom Pedrito, na Região da Campanha Gaúcha. Ele foi detido após a Justiça decretar a prisão preventiva, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão judicial também determinou a exclusão imediata de todo conteúdo íntimo da vítima divulgado na internet.
Conforme a promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart, o homem não aceitava o término do relacionamento e passou a ameaçar a vítima de morte, afirmando que a medida protetiva não a protegeria e que “não daria nada para ele” matá-la. Além das ameaças, ele extorquia a ex-companheira utilizando fotos e vídeos íntimos, chegando a publicar esse material em sites pornográficos e redes sociais, com títulos degradantes, para humilhá-la publicamente. “A vítima relatou que as chantagens incluíam exigências para manter relações sexuais sob pena de exposição”, ressalta a promotora. A investigação reuniu mensagens, prints e dados técnicos que confirmaram a ligação dos perfis usados ao investigado.
O MPRS sustentou que as medidas protetivas anteriores se mostraram insuficientes diante da escalada da violência, marcada por perseguição, chantagem e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento. Diante do risco concreto à integridade física e psicológica da vítima e da possibilidade de repetição dos crimes, o órgão pediu a prisão preventiva e a remoção do conteúdo ilícito.
A decisão judicial acolheu integralmente o pedido do Ministério Público. Além disso, também ordenou que as plataformas excluam todo material íntimo e bloqueiem os perfis utilizados pelo agressor, sob pena de responsabilização conforme o Marco Civil da Internet. “A medida busca interromper a violência digital e resguardar a dignidade da vítima”, destaca Maura.