Polícia

Homem vira réu por tentativa de homicídio contra o filho em Alegrete

Segundo a denúncia, criança de 2 anos teria sido agredida com violência extrema, causando lesões em diversas partes do corpo

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado contra o filho, de 2 anos. A decisão foi proferida na terça-feira. A ação penal trata de fatos ocorridos entre os dias 1º e 4 deste mês de maio, no Bairro Boa Vista, em Alegrete.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o pai teria agredido o filho com violência extrema, causando lesões em diversas partes do corpo, incluindo cabeça, rosto, tronco, braços e pernas, além de fratura no antebraço esquerdo. O atendimento médico prestado à criança teria evitado a consumação do homicídio. A mãe da criança foi denunciada por omissão no dever de cuidado e proteção, por supostamente não ter adotado medidas para impedir as agressões.

Conforme o magistrado, nesta fase inicial do processo, a análise se restringe à verificação da presença de indícios mínimos de autoria e materialidade. “A propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos e suficientes de autoria”, destacou. De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorrido com extrema violência, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, em razão da pouca idade da criança.

Com o recebimento da denúncia, os acusados deverão ser citados para apresentar resposta à acusação no prazo legal, e o processo seguirá para a fase de instrução, com produção de provas e oitiva de testemunhas. O magistrado também manteve a prisão preventiva de um dos denunciados, considerando a gravidade concreta do caso e o risco à ordem pública.

Segundo o MP, as agressões teriam sido praticadas quando o denunciado estava sozinho com a criança, o que impossibilitou qualquer forma de defesa por parte da vítima, em razão da idade. A acusação também aponta que a criança já vinha sendo vítima de maus-tratos desde novembro de 2025, sofrendo agressões reiteradas e privação de cuidados essenciais.

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