Mais dois policiais militares foram responsabilizados na morte de Geovane Matias Maciel, 19 anos, baleado com as mãos algemadas em Bom Jesus, na Serra, no ano passado. De acordo com o Inquérito Policial Militar (IPM), o sargento André Remonti e o soldado Jeremias Pezzi Paim foram omissos ao soldado Emerson Brião, autor dos tiros. Os advogados do trio garantem legítima defesa.
O episódio ocorreu em 4 março, sendo de início registrado como morte decorrente de confronto. Porém, em junho, um vídeo anônimo enviado ao Ministério Público (MPRS) mostrou Geovane com as mãos imobilizadas. Quando morreu, ele era suspeito de atear fogo na casa da ex-companheira, além de ter um mandado de prisão em aberto, somando antecedentes por roubo, furto, ameaça e latrocínio, entre outros delitos.
À época, Brião alegou que o foragido teria utilizado feito um ataque com faca. “Ele sacou uma faca e tentou avançar na guarnição, inclusive, me atingindo no colete. Tive que efetuar quatro disparos e cessar a injusta agressão”, afirmou o PM, em depoimento à Polícia Civil.
A investigação da Brigada Militar considerou que a faca pode ter sido colocada no local. Também indicou omissão por parte dos outros dois PMs. Não houve indiciamento de um quarto PM nesse inquérito. Todos permanecessem afastados de suas funções.
Na Polícia Civil, Brião foi indiciado por fraude processual e homicídio. Ele chegou a ser preso, mas está em liberdade, sendo o único dos PMs que responderá em júri. Os outros foram indiciados por fraude processual e prevaricação.
O advogado Mauricio Adami Custódio, que é parte da defesa dos indiciados, reforça a legitimidade da ação de seus clientes. Ele adiciona que exames de perícia atestam a inocência deles.
“O Instituto-Geral de Perícias (IGP) atesta o relato dos PMs. É por isso que o soldado Brião está em liberdade. A perícia também isolou as ilações decorrentes do vídeo da abordagem, que foi divulgado fora de contexto. Como se não bastasse, os registros criminais evidenciam a periculosidade do homem que era abordado", enfatiza Mauricio Adami.
O que dizem os advogados de Geovane Matias Maciel
“O caso expõe um problema maior: jovens seguem entre as principais vítimas da morte violenta no país, cenário em que a violência policial tem peso significativo. Agora, a família segue na luta para que todos os envolvidos sejam responsabilizados e a justiça seja feita.”, diz o advogado Lucas Pedrassani, integrante do CAJUV.
“Nossa atuação busca além do reconhecimento da violência de Estado, contribuir para o debate público sobre a importância da celeridade da Justiça e da reparação da família de Geovane pelas violações de direitos perpetradas”, diz a advogada Eduarda Garcia, diretora executiva do Instituto Caminho - Raça e Acesso à Justiça.
A família é defendida pela equipe do CAJUV que atua na defesa da juventude vulnerabilizada, em conjunto com Instituto Caminho, focado no enfrentamento da violência de Estado.
O que dizem os advogados Mauricio Adami Custódio e Ivandro Bitencourt Feijó , à frente da defesa de André Remonti, Jeremias Pezzi Paim e Emerson Brião
A defesa dos Policiais Militares Sargento Remonti e Soldado Paim entende que a conclusão do Inquérito da Brigada Militar além de tardio, não produz qualquer fato novo penalmente relevante, até mesmo sendo questionada a legitimidade dessa conclusão morosa. Mesmo assim, entendemos que o a prova produzida no processo de conhecimento, já bem adiantado, revela que a dinâmica do fato está muito esclarecida que a versão dos policiais é verdadeira e que a leitura isolada de alguns fatos não pode servir como base de conclusões precipitadas. Estamos aguardando o retorno de algumas diligências e o desenvolvimento do processo judicial que apura este fato.
Toda a dinâmica demonstra que os demais policiais estavam em posições distintas e que a ação do policial Brião foi iniciada antes daquela gravação, diante destes dados, não se pode ignorar que os disparos filmados devem ser interpretados dentro de um contexto e que nesse momento, eles não poderiam nem tinham condições de intervir na ação.
Mauricio Adami Custódio e Ivandro Bitencourt Feijó
Advogados de Defesa