Uma reviravolta marca a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (25). O réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do garoto de 4 anos, chega a pedir a destituição dos advogados, o que levaria a novo adiamento do julgamento.
Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança, são acusados pela morte do menino, em 2021, após uma série de agressões. À época, Dr. Jairinho era vereador no Rio de Janeiro no quinto mandato.
Pedido de destituição
O motivo para a desautorização da equipe de defesa nesta segunda-feira era o fato de o defensor Fabiano Tadeu Lopes, que liderava a equipe, ter sofrido um infarto no último sábado (23) e estar hospitalizado, com apenas 30% da capacidade cardíaca. Apesar de contar com 8 advogados constituídos, Jairinho sustenta que Fabiano Lopes era o mais habilitado para o defender no processo, por conhecer outras acusações contra o réu.
Dessa forma, Jairinho manifesta à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o Tribunal do Júri, a destituição do restante da equipe. A juíza entende que o movimento era mais uma tentativa de protelar o julgamento, mas caminhava para atender ao pedido do réu, que passou a ficar, até o momento, sem advogado constituído.
Transferência para Bangu 1
No entanto, acolhendo sugestão do promotor da acusação Fábio Vieira dos Santos, a magistrada determina a transferência de Jairinho do presídio de Bangu 8 para Bangu 1. As duas unidades prisionais ficam no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.
A diferença entre elas é que a Bangu 8 é menos rígida, onde costumam ficar custodiadas pessoas com nível superior. Já Bangu 1 é considerada mais rigorosa, de segurança máxima, onde ficam líderes de quadrilhas, comumente sob regime de isolamento.
Durante a leitura da decisão, a juíza aponta que o próprio réu reconhecia que Bangu 1 oferecia “mais conforto e facilidade”. Sobre Bangu 8, a magistrada destaca que é “mais apropriada ao efetivo cumprimento da pena”.
A decisão adiava também o julgamento de Monique Medeiros, mãe de Henry. A magistrada frisa que o movimento jurídico de Jairinho se somava a outras medidas “protelatórias”.
- Julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira
- Juíza manda soltar Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, e mantém prisão de Jairinho
“Há que se destacar que, nos últimos dois meses desde o adiamento, multiplicaram-se requerimentos inoportunos, nitidamente protelatórios. Além de dois habeas corpus com argumentos semelhantes, pedindo a suspensão da sessão marcada para esta data, antes da trágica ocorrência com o doutor Fabiano.”
Julgamento é retomado
Durante a leitura da decisão, Jairinho pede interrupção para consultar advogados. O julgamento é interrompido por alguns minutos. No retorno, Jairinho informa que está instituindo novamente os advogados, entre eles, o próprio filho, Luís Fernando Abidu Figueiredo Santos, recém-formado, que também estava na banca anterior.
Dessa forma, o julgamento é reiniciado com a escolha dos jurados. São habilitados 5 homens e 2 mulheres para participar do corpo de júri. A juíza Elizabeth Machado Louro lê a denúncia do Ministério Público aos presentes e interrompe o julgamento para almoço.
De um total de 27 testemunhas arroladas, estão previstos 4 depoimentos de testemunhas de acusação para esta segunda-feira: 2 delegados, 1 perito e 1 médico legista. De acordo com o promotor Fábio Vieira dos Santos e a própria defesa de Jairinho, o julgamento deve durar de 5 a 7 dias.
Entenda o caso Henry Borel
Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espanca até a morte o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, é omissa, o que leva à morte da criança. De acordo com o Ministério Público, em outras 3 ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo submeteu o menino a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e pelas 3 torturas praticadas contra criança. Monique responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Adiamento em março
O júri desta semana é o retorno de um adiamento. Em 23 de março, a defesa de Jairinho pede adiamento por falta de acesso às provas e, após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, os advogados de defesa abandonaram o plenário.
O que dizem as partes
Na chegada ao Tribunal de Justiça, o pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que também atua como assistente da acusação, antecipa que a estratégia da família da vítima é mostrar a teia de influência utilizada por Dr. Jairinho para esconder evidências do assassinato do menino.
“Vamos mostrar quem são Jair e Monique, a rede que o Jair procurou para que o hospital não mandasse [o corpo] para o IML. Estou falando de um vereador com 5 mandatos, com um pai 4 vezes deputado estadual, ele ligou para o governador do Estado do Rio naquele dia, para o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ligou para delegados que foram presos”, diz.
Leniel, atualmente vereador no Rio de Janeiro, também critica o fato de o então casal ter conseguido apagar dados de computador e telefone celular. Também antes do começo do julgamento, o advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, reforça a versão de que a causa da morte do menino foi um acidente.
“Tem um laudo, e o laudo não demonstra aquilo que a acusação em 5 anos tem espalhado pelas redes sociais, pela imprensa. Não é aquilo”, declara a jornalistas na entrada do julgamento. O advogado reclama ainda de que a defesa não teve acesso a todas as provas que fazem parte do julgamento.