Judiciário e Academia estiveram reunidos na quinta-feira, na realização do "Debate Justiça e Gênero – Mulheres e o Sistema de Justiça Criminal", que apresentou e promoveu a troca de conhecimento e experiências sobre a temática do encarceramento feminino, com causas e consequências fundadas na desigualdade. O evento reuniu magistrados, professores e estudantes no Auditório do 13º andar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi organizado pelo TJRS, em conjunto com a Associação dos Juízes do RS (AJURIS), a Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (UFRGS) e o coletivo Território em Justiça Social.
Incentivadora do debate, a desembargadora Viviane de Faria Miranda, atuante na 1ª Câmara Criminal Especial do TJRS e integrante do Departamento de Mulheres Magistradas da AJURIS, fez a abertura do evento e destacou a oportunidade de aproximação entre a experiência da prática jurídica e a pesquisa. Participaram o desembargador David Medina da Silva, coordenador da Área de Direito Penal no Centro de Estudos do TJRS, a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa, as professoras da UFRGS Vanessa Chiari Gonçalves e Fernanda Martins, a representante do Coletivo Território em Justiça Social, Renata Guadagnin, e a Diretora da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Mariza Rosa. O evento foi transmitido e está disponível no canal do YouTube do TJRS.
Desigualdades
Entre as apresentações, a desembargadora Viviane mostrou, com base em estudos acadêmicos, um amplo cenário das mulheres presas, sendo que cerca de 70% delas estão nessa situação por causa de relações com o tráfico de drogas. Conforme a desembargadora, preconceitos e estereótipos acompanham a mulher também quando comete um crime.
“Quando a mulher pratica um crime, ela vai ser estigmatizada mais por aspectos morais. Aí vem que a mulher que pratica um crime será uma má mãe, porque está deixando sua prole em risco. Ou ela é uma promíscua, porque anda com traficante. Como se não houvesse várias questões de violência de gênero e de vulnerabilidades sociais envolvidas”, disse.
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