Os dois candidatos tiveram 80 votos; por regimento interno, o desembargador mais antigo é eleito para chefiar o tribunal gaúcho
Programação se estende até sexta-feira e inclui painéis, debates, sessões de enunciados e atividades culturais
Pedido de habeas corpus para afastamento do monitoramento eletrônico foi negado pela 8ª Câmara Criminal
O entendimento foi de que a negativa dos jurados à tese de infanticídio foi manifestamente contrária às provas apresentadas
Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal
Homem recebeu a pena de 32 anos de prisão em regime fechado e a mulher 21 anos, 9 meses e 10 dias de prisão
Evento ocorre na tarde deste sábado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre
Presidente desembargador Alberto Delgado Neto destacou que a iniciativa irá reorganizar a estrutura do 2º grau
Durante uma hora e meia, os candidatos ao comando do órgão apresentaram as suas propostas de administração do Judiciário
Quatro condenados poderão seguir para o semiaberto
Magistrados mantiveram crime por dolo eventual
Influenciador foi detido em investigação de crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil
Desembargadora Viviane de Faria Miranda fez a abertura e destacou a oportunidade de aproximação entre a experiência da prática jurídica e a pesquisa
A implantação do serviço de alta complexidade em cardiologia, hemodinâmica e cirurgia cardíaca foram adquiridos com o repasse de R$ 5 milhões do TJRS
Diná Hadres, de 53 anos, foi assassinada na frente da filha enquanto esperava o marido próxima a casa da família
Desembargadores Antonio Vinicius Amaro da Silveira (pela situação) e Eduardo Uhlein (pela oposição) disputam o cargo; eleição será em dezembro
Representantes colocaram o Tribunal à disposição das autoridades locais, após o ato de violência na Escola Maria do Nascimento Giacomazzi
Ele se despediu após 28 anos de jornada no Judiciário
Medida tem duração de 45 dias, segundo estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Projeto também indica a extinção de cargos no Judiciário