Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Pena foi de 10 meses e 15 dias de detenção, substituída por prestação de serviços comunitários na razão de uma hora por dia de pena
Decisão foi por unanimidade na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS
Qualquer cidadão pode participar através de um formulário
Corte paulista mantém advogada e influenciadora em prisão em Tupi Paulista
Elas foram indicadas pelo Quinto Constitucional nas vagas da advocacia e do Ministério Público
Julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade está empatada, com 12 votos a favor e 12 contra
Defesa afirma que continuará colaborando com a Justiça
Estudo do CLP aponta custos reduzidos no Judiciário, Legislativo e Executivo
Milena Ruppenthal Domingues, ré no caso da família Aguiar, nega participação no sumiço e morte das vítimas
Denúncia reclassifica crimes, endurece punições e exclui indiciamentos da 2ª DP de Cachoeirinha
Suspeita passa a responder a processo criminal na Justiça pelo crime de feminicídio
Pai da criança pegou mais de 49 anos por homicídio qualificado e tortura e a mãe mais de 15 anos por tortura com resultado morte
Iniciativa integra a atuação institucional do órgão do CNJ no acompanhamento e aprimoramento dos serviços judiciários em todo o país
Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt, destacou que a violência contra a mulher é “nosso maior problema”
Ação de desembargador gerou reações no meio jurídico, na sociedade e nos órgãos de controle como MP e CNJ
Em cerimônia no TJRS, as juízas Gabriela Irigon Pereira e Viviane Castaldello Busatto tomaram posse
Trio teria ido cobrar uma dívida, ocorreu uma discussão entre os homens e o agredido, de 81 anos, sofreu um golpe na cabeça
Evento marcará o início da gestão de Eduardo Uhlein
Entre elas, a inauguração de 11 novas salas de sessões e a revitalização das fachadas e do acesso principal ao edifício-sede