Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Canoas é afastado após ofensiva da PF contra corrupção
Duas pessoas foram presas em ação de combate a esquema de fraudes envolvendo leiloeiros
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A Polícia Federal, com a participação da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Erga Omnes, que tem como objetivo desarticular um grupo voltado à prática dos crimes de peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa. O esquema envolvia um leiloeiros que fraudavam execuções trabalhistas mediante o pagamento de propina. Um juiz da 3ª Vara do Trabalho de Canoas foi afastado do cargo e duas pessoas foram presas.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional do Federal da 4 ª Região.
A investigação policial teve como ponto de partida as conclusões de uma inspeção judicial de natureza extraordinária, realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em órgão da Justiça do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana.
Durante o andamento das investigações, identificou-se que dois grupos de leiloeiros judiciais foram responsáveis por fraudes a execuções trabalhistas, arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas, sob a proteção do agente público da Justiça do Trabalho.
Em troca de tal proteção, o grupo criminoso promovia o pagamento de vantagem indevida ao investigado, diretamente e por intermédio de seus familiares, consistente na quitação de boletos pessoais relacionados a despesas de faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, despesas condominiais e imobiliárias.
Apenas no período de 2022 a 2024, foi identificado o pagamento de mais R$ 1 milhão somente em boletos bancários.
O nome da Operação tem relação com a expressão latina Erga Omnes, que significa “contra todos” ou “em relação a todos”, reforçando o compromisso da Polícia Federal em reprimir os crimes de corrupção em qualquer dos poderes e em quaisquer das esferas, de forma técnica, isenta e imparcial.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) destacou que a investigação de possíveis irregularidades envolvendo leilões na Justiça do Trabalho de Canoas teve origem na Corregedoria do TRT-RS; O expediente na Corregedoria foi instaurado em julho de 2024 para apurar o caso; Esgotada a investigação administrativa pela Corregedoria, em setembro, todo o material analisado foi enviado para a Polícia Federal e que um juiz da Corregedoria acompanhou o cumprimento de mandados expedidos pelo TRF-4.
O comunicado ressalta que, em relação ao juiz titular afastado de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado. O expediente tramita em sigilo. Por fim, o TRT-RS reafirma seu compromisso com a lisura e a transparência na condução de suas atividades e com a apuração rigorosa de quaisquer condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais que regem a Justiça do Trabalho.
