Proposta será enviada à sanção presidencial
Presidente reclamou de empresários que dizem que não conseguem contratar pessoas por causa do Bolsa Família e disse que "juiz ladrão" tem como "castigo" a aposentadoria com salário integral
Caso está sendo investigado pela polícia como um ‘ataque terrorista’
Duas pessoas foram presas em ação de combate a esquema de fraudes envolvendo leiloeiros
Magistrado também responde a processo administrativo disciplinar
Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso
Até agora, Santos havia se declarado inocente das 23 acusações feitas pela promotoria
Em despacho, o juiz anota que o termo é um meme usado para satirizar comportamentos e discursos de eleitores que reproduzem falas preconceituosas
Alicia Veiga foi enquadrada no crime de estelionato. Ela poderá cumprir a pena em regime semiaberto
Anúncio ainda deve ocorrer antes das eleições, marcadas para novembro de 2024
Em decisão unânime, os nove juízes do tribunal afirmaram que os grupos contrários ao aborto não têm legitimidade processual neste caso
Decisões controversas em várias partidas levaram as atuações dos árbitros a serem criticadas pelos clubes em notas oficiais e postagens nas redes sociais
Brum afirmou que ele e a direção do Grêmio vão agir diariamente para que o Tricolor não seja mais prejudicado
Cinco supostos autores das ofensas racistas prestaram depoimento perante o juiz e negaram qualquer participação, em 29 de fevereiro
Alterações sobre punições em infrações de mão não deliberada e invasão de atletas, ambas em situações de pênalti, são algumas das que se destacam
Magistrado fixou multa única de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial
Uma corrente majoritária de juristas entende que o ex-juiz da operação Lava Jato está inelegível por oito anos
Conselho Nacional de Justiça solicitou ao juiz Jefferson Rodrigues que explique a publicação de uma decisão que continha trechos incorretos formulados pela ferramenta de Inteligência Artificial
Paulo Torres Pereira da Silva foi morto a tiros por criminosos em Jaboatão dos Guararapes
Uma das decisões do magistrado foi a favor de um empresário para que ele ficasse acampado na avenida Raja Gabaglia
