Advogados da empresa argumentam que a medida viola a liberdade de expressão e o devido processo legal
Processo foi encaminhado após juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmar que caso tem relação com um processo julgado no estado catarinense
Caso se trata de ação apresentada por dez associações de defesa do meio ambiente contra o ministro em junho deste ano
Atualmente, a Lei de Inelegibilidade prevê que magistrados e membros do MP devem deixar os cargos público seis meses antes de se candidatarem
Para o presidente do STF, período seria de pelo menos oito anos caso magistrados e membros do MP queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições
Magistrado, no entanto, reconheceu que obra levanta sérias preocupações sobre segurança nacional
Em nota, associações pedem a união das autoridades públicas, "evitando polêmicas desnecessárias que possam gerar sérias crises institucionais".
Benefício por atividades em home office seria de R$ 26 mil
Ministro tem enfrentado dificuldade com a classe política
Juiz que quebrou o sigilo e determinou buscas em endereços do senador deverá ser afastado, segundo especialistas
Réus foram condenados por lesão corporal, que possui uma pena menor
Acusado teria praticado o mesmo crime pelo menos cinco vezes
Atacante peruano será julgado por dupla ofensa e, em cada uma delas, pode pegar até seis jogos de suspensão
Advogados do presidente americano recorreram imediatamente da decisão em uma instância superior
Sigilos bancários dos suspeitos foram abertos e bens acima de R$ 10 mil bloqueados
Juiz autorizou prisão de quatro suspeitos de acessar telefones de autoridades públicas
Ex-presidente já foi preso duas vezes na operação Lava Jato
Associação Ministério Público Pró-Sociedade considera o texto incompatível com as reais atribuições/deveres de um cidadão investido de autoridade pública
Christian Zerpa afirmou que há envolvidos em corrupção no círculo presidencial de Maduro
Aprovado na terça-feira, beneficio deverá ser direito de 1% da magistratura