Juiz determina teto de 4.650 presos no Presídio Central

O juiz da Fiscalização dos Presídios da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska, fixou em 4.650 o número máximo de detentos no Presídio Central. O teto vigora partir de 1º de agosto. A administração do Central terá de recusar novos presos, para não ultrapassar o limite. O juiz pretende reduzir este teto gradativamente, até que o Central tenha somente presos provisórios, conforme determinação do Tribunal de Justiça de 1995.

Para diminuir a população carcerária, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deve retirar os presos condenados do local na mesma proporção do ingresso dos presos provisórios. Atualmente, o Presídio Central tem 4.809 homens detidos, sendo que 2.991 são condenados, em “flagrante desobediência à decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça”, que determina que o local recebe apenas presos que ainda não tenham sido condenados. Na época da decisão, 16 anos atrás, o Central abrigava 1.859 detidos.

Na mesma decisão, o juiz Brzuska suspendeu a interdição parcial das primeiras galerias dos pavilhões B e D. Ele determinou que a Susepe remaneje proporcionalmente os presos dos pavilhões B, D e F. Cada um, segundo o magistrado, deve ter o máximo de 1 mil homens.

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