Justiça nega habeas corpus para proprietária de clínica interditada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, nessa quinta-feira, o pedido de habeas corpus da proprietária de clínica de Novo Hamburgo investigada por suposta fraude em aplicação de vacinas. Com a decisão, a farmacêutica seguirá detida no Presídio Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, por tempo indeterminado.

A decisão é do desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, da 4ª Câmara Criminal do TJRS. De acordo com ele, o decreto prisional aponta fatos concretos que indicam a necessidade da prisão da dona da clínica.

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A farmacêutica foi presa nessa quarta, após ação da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo. Durante a operação, agentes policiais constataram a fraude na aplicação de vacinas e prenderam, em flagrante, a proprietária.

No mesmo dia, o juiz Marcos Braga Salgado Martins, da 2ª Vara Criminal do Foro de Novo Hamburgo, decretou a prisão preventiva – por tempo indeterminado - da investigada.

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"As condutas imputadas à investigada revestem-se de extrema gravidade, pois as vítimas podem estar expostas a fatores de risco das doenças que supostamente estariam imunizadas, inclusive de moléstias que podem levar à morte. Ademais, há risco de que tenham sido contaminadas por outras doenças pelo compartilhamento de agulhas. Frisa-se que a acusação não conseguiu precisar o número exato de vítimas, porém indicou que, pelo menos, dezenas de pessoas foram vitimadas, inclusive crianças”, escreveu Martins na decisão.

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