A Justiça atendeu na tarde desta terça-feira um pedido do Ministério Público e suspendeu de forma imediata as atividades de um curso prestado por um ex-militar em Canoas, na Região Metropolitana, que aplicava treinamento para crianças e adolescentes.
Na ação, o promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros pediu também que seja determinada a indisponibilidade dos bens do ex-militar para que haja patrimônio suficiente para fins de indenização a cada uma das vítimas e a título de dano moral coletivo. O promotor também requeriu que o “Facebook” seja oficiado para que armazene seu conteúdo em mídia eletrônica e após, cancele os links do réu e de sua empresa, remetendo à comprovação do cancelamento, entre outros pedidos. Todas as solicitações foram atendidas pela Justiça.
De acordo com os depoimentos e vídeos, o MP sustenta que os treinamentos de caráter pré-militar se traduzem em “verdadeiras práticas de tortura, de lesões corporais, de maus tratos, de exposição a perigo da vida e da saúde, de constrangimento, de humilhação, de coação, de vexames e de intimidações”, que atentam diretamente à dignidade dos adolescentes e das crianças que neles se envolvem.
Sob o manto de estar “preparando” os adolescentes para a “guerra”, o investigado - instrutor e supervisor do curso - obriga-os a desenvolver atividades que denomina de “pré-militares”, simulando situações de guerra e submetendo-os à prática de atividades de horror, com torturas físicas e psicológicas, como corridas durante a madrugada em noites de frio extremo (inferior a 5ºC), sem camisa (somente de roupas íntimas); atividades em ambiente aquático no período da noite em situação de frio extremo sem qualquer iluminação (apenas com o uso de lanterna) para fins de localização de objetos pequenos em piscina fechada, entre outros.
Além disso, teriam sido aplicados castigos físicos e atos de humilhação contra os adolescentes e pré-adolescentes que pretendessem abandonar o referido grupo de caráter pré-militar. As práticas foram denunciadas por dois alunos à Polícia Civil de Canoas, que instaurou inquérito e cumpriu mandado de busca e apreensão, onde encontrou diversos equipamentos usados para as práticas relatadas acima, informou o MP.
Justiça suspende atividades de ex-militar que aplicava treinamento a crianças e adolescentes
Decisão atendeu pedido do Ministério Público
