A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu na tarde desta quinta-feira levantamento indicando que 248 presos deverão receber progressão para o regime semiaberto. Os casos pertencem à Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.
A Justiça determinou, nesta semana, a interdição de 14 presídios. Ordenou, ainda, que, antes de receber novos detentos condenados e que ainda não começaram a cumprir pena, o Estado providencie as progressões dos que estão presos. A Susepe informou que os ofícios referentes aos benefícios já foram expedidos. De acordo com a Superintendência, as transferências já começaram.
Por muito pouco o superintendente da Susepe, Mário Santa Maria Júnior, não passou de funcionário a hóspede do sistema prisional. Nesta tarde, o juiz da Vara de Execuções Criminais, Luciano Lozekan, determinou a prisão de Santa Maria por “desobediência de uma ordem judicial”. Como a Susepe se comprometeu a fazer a progressão, o mandado foi descartado.
O caso é que dois detentos, que estavam no regime fechado, deveriam ter progredido para o semiaberto. Segundo a advogada de um deles, Fernanda Trajano, desde 20 de novembro o documento com a progressão do preso estava na Susepe e nada foi feito. À tarde, uma oficial de Justiça esteve na sede da Superintendência, mas Santa Maria Júnior está viajando. Mas ficou decidido que os detentos progredirão de regime.
Casos como estes não são raros na história da Susepe. Outros superintendentes também tiveram a prisão decretada por não progredirem detentos para outros regimes, mesmo sendo de conhecimento que não havia vagas para que isso ocorresse. Santa Maria Júnior falou com o Correio do Povo, por telefone.
Segundo ele, os pedidos com as progressões de todos os presos de Porto Alegre com direito a ir para o regime aberto ou semiaberto já foram encaminhadas ao Judiciário. O atual superintendente afirma estar tranquilo, pois esta não é a primeira notificação que ele recebe, por não poder progredir os detentos devido a falta de vagas em albergues ou por alguns estarem interditados pela Justiça.
Levantamento indica que presos de Porto Alegre deverão progredir de regime
Estudo foi realizado após Justiça interditar prisões e ordenar transferência de detentos para o semiaberto