MP encontra estatuto de facção criminosa no RS

A operação Kommunikation combateu no começo de fevereiro o tráfico de drogas em presídios do Rio Grande do Sul. Treze pessoas acabaram presas após a ofensiva realizada em Campo Bom, Charqueadas, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Durante a análise dos resultados da ação, o Ministério Público localizou um estatuto do crime, confeccionado por integrantes da facção "Manos".

Conforme o promotor de justiça Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação, o material foi encontrado quando foram analisadas trocas de mensagens entre detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e detentos de outros presídios gaúchos. A comunicação ocorria através de aplicativos para smartphones.

Com o título de "Constituição dos Manos", o estatuto estabelece o valor de R$ 200 como contribuição mensal de cada membro para a criação de um fundo destinado à contratação de advogados, aquisição de armamentos e auxílio a familiares de presos.

No documento elaborado pelos detentos estão previstas regras que devem ser adotadas pelos integrantes que progredirem de regime e a determinação de que cada preso que for colocado em liberdade deixe um telefone de contato, para ser localizado pelo grupo. Também constam no documento normas sobre demarcação de territórios, a utilização da sequência numérica 14-18-12 para identificar a facção e um código de conduta a ser seguido pelos detentos.

“É uma situação extremamente preocupante, porque demonstra a organização da facção frente ao Estado”, analisa Ricardo Herbstrith. As informações constarão em um relatório, que será encaminhado para as Varas de Execução Criminal de Porto Alegre e Região Metropolitana para conhecimento e tomada de providências.