O Ministério Público deflagrou nesta terça-feira uma operação que investiga fraudes em contratos públicos em Montenegro, no Vale do Rio Caí. De acordo com o MP, 15 pessoas são suspeitas de integrarem uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias relacionadas ao transporte escolar, terraplanagem, drenagem, revitalização de ruas, além de construção e reforma de prédios públicos.
A fiscalização do cumprimento das contratações também é investigada. Os contratos suspeitos compreendem cifra superior a R$ 20 milhões. Apenas no que se refere aos contratos de transporte escolar dos anos letivos de 2016 e 2017, foi detectado sobrepreço próximo a R$ 1 milhão.
A Procuradoria de Prefeitos deve cumprir hoje 20 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Montenegro, empresas e residências, além de medidas de afastamento contra três servidores municipais por 180 dias. Ainda, quatro empresários estão proibidos de contratarem com o poder público e outros dois engenheiros não podem mais exercer a profissão perante a prefeitura da cidade. As medidas foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Além de Montenegro, as buscas são realizadas em dois locais em Portão e Triunfo.
Documentos enviados ao TCE teriam sido forjados
Conforme o MP, as fraudes ocorreram a partir de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionamento das licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos. São investigadas ainda contratações realizadas pelas Secretarias da Fazenda, Meio Ambiente e Obras. Até mesmo documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) teriam sido forjados para a manutenção das práticas, após apontamentos feitos nas contas da Prefeitura.
MP investiga fraudes em contratos públicos em Montenegro
Documentos suspeitos indicam valores superiores a R$ 20 milhões
