MP realiza operação contra fraudes de precatórios em Porto Alegre
Quadrilha trabalhava com falsificação de documentos e causou prejuízo de pelo menos R$ 8,7 milhões
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Os suspeitos praticavam a fraude divididos em dois núcleos: um trabalhava com as informações privilegiadas e outro na falsificação de documentos. Nesta fase, seis processos de pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça foram identificados como fraudados. Até agora, as investigações coordenadas pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith apontam que a fraude estimada supera R$ 8,7 milhões.
Uma das falsificações investigadas vitimou um delegado aposentado da Polícia Civil. O precatório envolveu valores, a época, em torno de R$ 4 milhões. O precatório foi vendido por laranjas e o lucro dos estelionatários foi superior a R$ 1,1 milhão. Esses valores foram pulverizados através de 43 cheques a diversas pessoas, também com a utilização de laranjas, para abertura de contas com documentos falsos e em endereços inexistentes.
Fraude dos Precatórios
Em 25 de fevereiro de 2014, a Promotoria Especializada Criminal de Porto alegre deflagrou a operação Precatórios I, quando foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em escritórios, residências e tabelionatos de Porto Alegre. Como consequência da repercussão desta operação, chegaram ao MP novas denúncias de vítimas do mesmo golpe, porém executado por outros criminosos.
Os precatórios são formalizações de requisições de pagamento de quantia superior ao equivalente a quarenta salários mínimos nacionais (R$ 28.960), cujas origens são decisões judiciais nas quais o Estado figura na condição de réu e devedor. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem uma dívida de aproximadamente R$ 6,3 bilhões com precatórios.
