O Ministério Público (MP) irá analisar os documentos e computadores apreendidos durante a Operação Rush para chegar ao real valor desviado na fraude na Fundação de Assistência Social (Fasc). Na manhã desta quinta-feira, o MP cumpriu sete mandados de busca e apreensão na sede da Fasc, na empresa Multiágil - Vigilância e Serviços Especializados e em cinco residências.
De acordo com o promotor de justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, a investigação tem dois focos: a ilegalidade do serviço terceirizado que foi contratado e o desvio de verba pública. Conforme o promotor, as equipes tiveram acesso às folhas de pagamento da Multiágil, documentos essenciais para que a perícia contábil seja realizada. “Agora vamos fazer um cruzamento de dados entre os documentos apreendidos na Fasc e na Multiágil para chegar ao valor desviado”, relatou Rodrigues.
A Operação Rush investiga crimes licitatórios, corrupção, estelionato, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Um dos contratos investigados é o de prestação de serviço de enfermeiros e técnicos de enfermagem para os abrigos da Fasc, que está, atualmente, na sétima prorrogação. O acordo, que teve origem em um contrato sem licitação, em março de 2012, será apurado uma possível fraude nas licitações posteriores. Os diretores da Fasc assinaram os contratos e os pagamentos para os funcionários terceirizados, mas faltas não eram descontadas, por exemplo. Assim, a empresa recebia o valor mesmo que o serviço não fosse adequado.
De acordo com o promotor de justiça Tiago Moreira da Silva, o contrato vem se prorrogando nestes quatro anos e não foi realizado concurso público para selecionar novos funcionários para os cargos. “Há uma situação ilícita, é uma contratação emergencial prorrogada”, explicou Silva. Segundo ele, foram apreendidos dois computadores, um celular e todos os expedientes administrativos do processo licitatório, que possui muitos desdobramentos. “A apreensão da documentação inicia outra fase da operação. Agora é necessário fazer estudos em cima dos materiais apreendidos e realizar uma perícia contábil para chegar ao valor que foi desviado”, detalhou Silva.
Em nota oficial, a Fasc informou que o presidente da Fundação, Marcelo Soares, tirará férias do cargo por 30 dias a partir desta sexta-feira, no período em que serão apuradas as denúncias. As ações foram realizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, com apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
MP vai analisar dados para descobrir valor desviado na Fasc
Acordo sobre prestação de serviço de enfermeiros não teria passado por licitação em 2012
