O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) decidiu não apresentar denúncia contra Éverton Henrique Goandete, que foi esfaqueado e preso por desobediência, em Porto Alegre, no início do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, pela defesa dele.
Na época, o caso inflamou debates sobre preconceito racial. Isso porque Éverton, um homem negro e que trabalha como motoboy, foi detido por uma guarnição da Brigada Militar após discutir com um idoso, branco, e ser esfaqueado por ele.
Um Inquérito Policial Militar (IPM) apontou que não houve racismo na atuação dos policiais e que a voz de prisão foi motivada por desacatado. Já a Polícia Civil, indiciou motoboy e idoso por lesão corporal.
De acordo com o advogado Ramiro Goulart, que representa o motoboy, as duas acusações, por desobediência e lesão, foram arquivadas. Ele também informa que o idoso aceitou uma transação penal, que foi o pagamento de um salário mínimo.
“Foi reconhecido que não houve resistência. A defesa celebra o entendimento das decisões judiciais. Segue, porém, na luta contra o racismo institucional e estrutural”, declarou Ramiro Goulart.
Relembre o caso
No dia 17 de fevereiro de 2024, o idoso esfaqueou o motoboy após um bate-boca na rua Miguel Tostes, no bairro Rio Branco, na Capital. A situação ocorreu porque o agressor estaria incomodado com a aglomeração de motos em frente a calçadas e restaurantes.
"Os moradores e lojistas, assustados com a discussão, chamaram a polícia, que imediatamente prendeu a vítima. Depois de protestarmos, explicando que o homem negro tinha sofrido tentativa de homicídio, os policiais também levaram o agressor. A diferença é que a vítima foi algemada no camburão e o agressor foi sentado no banco da viatura", disse na ocasião o professor de filosofia Renato Levin Borges, que testemunhou e gravou o episódio.
O caso foi registrado pela Polícia Civil como vias de fato. Na delegacia, o idoso disse que foi agredido pelo motoboy com um chute. Ambos foram liberados após prestar depoimento.
Ainda naquele período, o comandante-geral da BM, coronel Cláudio Feoli, conversou com a reportagem e rebateu os ataques feitos contra a instituição. O oficial se opôs às críticas de preconceito e destacou que um dos soldados envolvidos na abordagem do motoboy havia ingressado na BM por cotas raciais.
“A BM foi julgada, por alguns canalhas, como se fosse despreparada e racista. A instituição que foi julgada e condenada é a mesma que protege mulheres agredidas, idosos e crianças vulneráveis; que foi acolhedora com o Vale do Taquari e salvou a população indígena no extremo Sul da Capital. Ela [BM] é composta por homens e mulheres honrados, preparados em todos os cursos da instituição com ênfase em direitos humanos. A BM não escolhe cor para abordar ou prender, ela se atém aos fatos”, enfatizou o coronel Feoli.