O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou à Prefeitura de Viamão que afaste de funções ligadas a contratos e recursos públicos os agentes investigados na Operação Engrenagem Oculta, que apura suspeitas de fraudes na manutenção da frota municipal. A orientação ocorre, segundo o MPRS, após análise de mais de R$ 50,4 milhões pagos pelo município entre janeiro de 2023 e junho de 2026, com divergências identificadas em valores de peças utilizadas nos veículos.
A recomendação foi encaminhada ao prefeito pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Viamão. O MPRS orienta que os investigados não exerçam funções relacionadas à gestão e fiscalização de contratos, autorização de despesas, execução contratual ou outras atividades que permitam interferência em contratações públicas e recursos municipais. A promotora Bárbara Pinto e Silva é responsável pelo inquérito civil.
A análise técnica do MPRS abrangeu 306 veículos e equipamentos e 6.837 ordens de serviço das secretarias municipais de Transportes e Obras, Educação e Saúde de Viamão. Entre janeiro de 2023 e junho de 2026, os pagamentos relacionados ao contrato de gerenciamento e manutenção da frota somaram mais de R$ 50,4 milhões.
Pareceres do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do MPRS apontaram divergências entre os valores pagos pelo município e os preços de mercado das peças utilizadas nas manutenções. Até o momento, a avaliação alcançou mais de R$ 30,9 milhões em peças. Os valores referentes a serviços e mão de obra não estão incluídos nessa análise.
Segundo o Ministério Público, a recomendação tem caráter preventivo e não representa uma conclusão sobre a responsabilidade dos agentes investigados. A medida busca evitar a repetição de situações que estão sendo apuradas e preservar a regularidade da administração pública e o patrimônio municipal enquanto o inquérito civil continua.
Operação Engrenagem Oculta
A Operação Engrenagem Oculta foi deflagrada em julho pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar suspeitas de fraude na manutenção da frota de Viamão. Na ocasião, foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e no Paraná, além de medidas de indisponibilidade de bens e afastamento cautelar de agentes públicos.
Conforme as investigações, veículos municipais eram direcionados para oficinas específicas. O MPRS apura suspeitas de manipulação de orçamentos, aumento dos valores cobrados por peças e reparos e cobrança por serviços desnecessários ou que não teriam sido realizados.
Na época da operação, o Ministério Público informou que o contrato, firmado em 2023, já havia recebido cerca de R$ 43,1 milhões dos cofres públicos. A nova análise ampliou o período examinado até junho de 2026 e identificou mais de R$ 50,4 milhões em pagamentos.
O Correio do Povo busca contato com a Prefeitura de Viamão. O espaço permanece aberto para manifestação.