A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu três denúncias contra nove pessoas nesta quinta-feira por envolvimento em fraudes de licitações para a realização de concursos públicos. Os crimes foram investigados pela Operação Cobertura, deflagrada no último dia 15, com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva. Três dos nove denunciados são funcionários públicos. As denúncias são assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach.
No dia da operação, documentos e computadores foram recolhidos durante o cumprimento dos mandados em Bento Gonçalves, Estância Velha, Jacuizinho, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo. Os mandados judiciais foram cumpridos nas residências dos investigados, além de escritórios das empresas.
Restinga Seca
À Justiça da Comarca de Restinga Seca, foi oferecida a denúncia contra Fernando da Silva Teixeira (atualmente no Presídio Central de Porto Alegre), dono da SS1 Serviços e Assessoria em TI Ltda.; Everton da Cunha Marinho (também no Presídio Central), sócio oculto da P. Mais Recursos Humanos Ltda.; Ernesto Hattge Filho (recolhido na Penitenciária Modulada de Montenegro) e dono da Ernesto Hattge Filho S.A.; Rodrigo Melo Ferreira (no Presídio Central) e dono da Energia Essencial Concursos Ltda.; bem como Priscila Ritta Virti, assistente legislativo da Câmara de Vereadores de Restinga Seca.
Bom Retiro do Sul
As denúncias foram oferecidas contra Fernando da Silva Teixeira, Everton da Cunha Marinho, Rodrigo Melo Ferreira, e Sérgio Gregory, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)de Bom Retiro do Sul.
De acordo com o apurado pelo MP, em agosto deste ano, Fernando da Silva Teixeira (sócio da SS1 Serviços e Assessoria em TI Ltda. – ME), teria ajustado previamente, com o Presidente do Comdica, a contratação de sua empresa, através de dispensa de licitação, sem ter ao menos outros orçamentos apresentados por empresas do ramo, para a realização de concurso público. Everton Marinho e Rodrigo Melo Ferreira teriam apresentado propostas superiores a R$ 8 mil, para que a SS1 fosse a vencedora.Sérgio Gregory e os empresários foram denunciados pelo crime de estelionato. Os donos das empresas ainda foram denunciados por organização criminosa.
Nova Hartz
Em Sapiranga, o MP ofereceu denúncia por estelionato contra Ernesto Hattge Filho (dono da empresa Leitura Ótica Ltda.), Maicon Cristiano de Mello (sócio-proprietário da empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda, atualmente recolhido na Penitenciária Modulada de Montenegro) e Maiara Sietrich Borbam, (Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Nova Hartz em 2014).
Segundo a denúncia, entre maio e junho de 2014, em Nova Hartz, Maiara Dietrich Borba teria direcionado a realização de um concurso público para a empresa IDRH, ao passo que Ernesto Hattge Filho teria simulado a participação da empresa Leitura Ótica no processo licitatório, formulando proposta fictícia em valor superior ao que seria apresentado pela IDRH (R$ 8 mil), para que esta empresa fosse a vencedora. Assim, a contratação ocorreu por dispensa de licitação.
A vantagem auferida pela empresa IDRH está no valor do contrato de prestação de serviços firmado com a Câmara de Vereadores de Nova Hartz. As empresas Leitura Ótica e IDRH não possuem habilitação para a realização de concursos públicos, já que a atividade não consta no campo relativo ao objeto dos contratos sociais.
Nove são denunciados por fraudes em licitações para concursos públicos
Crimes foram investigados pela Operação Cobertura
