Apenas quatro dos 15 presos do regime aberto estão participando do teste com as tornozeleiras eletrônicas, iniciado na terça-feira, dia 22, no Rio Grande do Sul. Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os voluntários desistiram do projeto ao saber que teriam de dormir no albergue.
De acordo com o órgão, houve um mal-entendido por parte dos detentos, que enteram de forma equivocada que poderiam ir para casa já no período de testes. Os voluntários desisitiram da avaliação no mesmo dia em que ela foi divulgada. Segundo a Susepe, somente no final de julho, quando será oficializado o edital, é que o preso terá esta autonomia.
Com isso, três voluntários do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, de Porto Alegre, e apenas um do Instituto Penal de Viamão estão utilizando as tornozeleiras. Os testes seguem por um mês e, durante este período, o detento dorme no albergue, vai para o trabalho e retorna para dormir no instituto penal ao final da jornada. Ainda estão abertas possibilidades para outros presos que quiserem participar da avaliação.
Cerca de 3 mil podem ser beneficiados
Um cálculo feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE) estima que as tornozeleiras de monitoramento eletrônico podem colocar nas ruas todos os presos do Estado em regime aberto (2428 homens e mulheres) e quase metade dos que cumprem pena no semiaberto (6567). A meta do governo do Estado é implantar cinco mil equipamentos até 2014.
Conforme prevê o edital, os presos serão acompanhados por uma central 24 horas, administrada por agentes penitenciários. Caberá ao juiz definir quem poderá usar ou não o recurso, mas há algumas condições: estar no regime aberto e trabalhar.
Aparelho emite sinal se violado
A tornozeleira que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) usará é construída com dois tipos de material: borracha, com chapas de aço, e aço temperado. Esta última é voltada aos detentos considerados perigosos. Ambas não podem ser rompidas e emitem sinal se alguém tentar violá-las. Elas também são à prova d’água e vêm com uma bateria que dura 24 horas. Sete horas antes de acabar a carga, o equipamento dá o sinal na sala de monitoramento e vibra no tornozelo do detento.
A previsão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é de que o custo do monitoramento eletrônico fique em torno de R$ 600 por preso ao mês, o mesmo valor que é dispensado mensalmente para manter um apenado nas casas de detenção.
Onze presos desistem de testar tornozeleiras eletrônicas
Voluntários desistiram ao saber que teriam de dormir no albergue mesmo sendo monitorados
