Operação investiga fraude de R$ 150 milhões no ICMS no Rio Grande do Sul

Uma operação do Ministério Público e da Receita Estadual, desencadeada nesta sexta-feira no Rio Grande do Sul e em outros quatro estados, investiga uma fraude no ramo do comércio de metais e sucata de alumínio estimada em R$ 150 milhões. Devem ser cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo que, em Porto Alegre, as buscas se concentram em três residências e duas empresas. São apurados crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, associação criminosa e delitos conexos.

Em Santa Catarina, três empresas são alvos da ofensiva nas cidades de Tubarão e Pescaria Brava. Em São Paulo, as equipes se concentram em uma residência na capital; no Paraná, duas empresas em Curitiba sofrem a ação dos agentes; no Rio de Janeiro, são duas empresas envolvidas (na capital e em Duque de Caxias). 

A Operação Alquimia (relativa à transformação de metais em ouro) investiga uma organização criminosa que opera empresas de fachada no Rio Grande do Sul, criadas exclusivamente para fraudar o fisco em favor da redução do ICMS devido por empresas beneficiárias do esquema.

A investigação fiscal concluiu que a redução do ICMS das empresas beneficiárias ocorria a partir da simulação de operações tendo as empresas de fachada como intermediárias. Isso se dava na venda de sucata de alumínio para empresas em outros estados, na aquisição de alumínio como matéria-prima de fora do Estado e no simples repasse de créditos indevidos de ICMS.

As investigações são coordenadas, no âmbito do MP, pelo promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga. Participam da Operação, ainda, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp). Os trabalhos contam, ainda, com a participação de auditores-fiscais da Receita Estadual e policiais militares. Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, as buscas são desenvolvidas com apoio dos Gaecos dos MPs estaduais.