O policial militar que teria cometido uma execução em Bom Jesus, nos Campos de Cima da Serra, foi preso preventivamente. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira, enquanto o homem de 32 anos estava em casa. A medida decorre da divulgação de um vídeo em que ele aparentemente efetua disparos contra um jovem algemado com as mãos para trás.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi encaminhado à DP de Vacaria, onde permaneceu em silêncio no interrogatório. Entregue ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) Nordeste, seguiu a uma carceragem da Brigada Militar, conforme determina o estatuto da corporação.
Antes disso, a corregedoria da BM já havia feito um pedido de prisão à Justiça Militar, mas o órgão declinou a solicitação. O requerimento da PC, entretanto, foi aceito na Justiça Comum, que é competente para processar crimes dolosos contra vida mesmo no caso de policiais militares em serviço.
A decisão foi do juiz Vancarlo André Anacleto, da Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus. Ao analisar os autos, o magistrado considerou o risco concreto de obstrução da investigação e da instrução criminal. A ordem levou em conta o fato do suspeito atuar em uma pequena comunidade e exercer significativa influência local, o que poderia comprometer a apuração dos fatos e a coleta de provas.
Ainda segundo o juiz, a medida se justifica pela gravidade do fato apurado, que é a suspeita de execução de um civil por um agente público, em situação de completo domínio da ocorrência. A vítima, conforme laudo pericial, morreu em decorrência de hemorragia interna provocada por ferimentos causados por arma de fogo.
O delegado regional Carlos Alberto Defaveri pondera que a investigação ainda depende do resultado de um laudo pericial da autenticidade do vídeo, mas adiciona que as imagens são claras o suficiente para concluir que houve homicídio qualificado. Também é aguardada a conclusão de um exame balístico, que irá determinar se os projéteis encontrados no cadáver foram desferidos da arma do PM.
“O indiciamento é o último ato de um inquérito policial. Somente no relatório final o delegado responsável decide se indicia, ou não, um investigado. Neste caso específico, creio que o suspeito será indiciado”, avaliou o delegado regional.
O preso já estava afastado das funções de policiamento, mas ainda atuava em serviços internos da BM. Além dele, outros três PMs que aparecem na gravação também são investigados. Os quatro ainda respondem em um Inquérito Policial Militar (IPM).
Até o momento, não foi oferecida denúncia por parte do Ministério Público, que aguarda a conclusão do inquérito policial para análise. O processo segue em segredo judicial.
Relembre o caso
Os fatos aconteceram no dia 4 março, durante uma abordagem policial, mas foram inicialmente registrados como morte decorrente de confronto. Em junho, porém, um vídeo do episódio recebido pelo Ministério Público mostrou que o preso já estava imobilizado quando foi alvo de tiros.
O morto foi identificado como Geovane Matias Maciel, 19 anos, que era suspeito de atear fogo na casa da ex-companheira e tinha um mandado de prisão em aberto. Ele também somava antecedentes por roubo, furto, ameaça e latrocínio.
A gravação mostra que o rapaz é retirado de um veículo por quatro policiais e, com as mãos já algemadas para trás, é atingido por disparos efetuados por um deles. Todos os envolvidos foram afastados de suas funções.