Polícia Civil faz buscas na casa de gerente do Dmae em operação contra fraudes licitatórias

A Polícia Civil apura supostas fraudes licitatórias do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Nesta quinta-feira, sete mandados de busca ocorreram em empresas e na casa de um gerente do órgão. Foram apreendias armas, celulares, computadores e R$ 140 mil em espécie.

Chamada Operação Twin Truck, a ofensiva foi coordenada pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Foram cerca de 35 policiais que cumpriram mandados em Porto Alegre, além de São Leopoldo e Estância Velha, no Vale do Sinos.

As suspeitas recaem sobre a contratação de um caminhão pipa com capacidade de até 10 mil litros. O serviço foi assegurado por 91 dias seguidos, no valor total de R$ 2,46 milhões, entre o verão de 2023 e neste ano. Na época, havia enormes dificuldades de fornecimento de água em diversos bairros da Capital, sendo realizada a dispensa de licitação acima com a participação de quatro empresas.

Ocorre que, conforme a investigação, foi constatado que duas das concorrentes eram na realidade o mesmo empreendimento, com diferentes CNPJs e publicidades externas. Ambas empresas utilizavam os mesmos caminhões, funcionários e estrutura administrativa. Além disso, os respectivos proprietários eram da mesma família.

Os delitos apurados são associação criminosa e de fraude ao caráter competitivo da licitação.

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O que diz a Prefeitura

O prefeito Sebastião Melo determinou, ainda nesta quinta-feira, a abertura de Investigação Preliminar Sumária, na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, para apurar possíveis irregularidades no âmbito de contratações de caminhões-pipa no Dmae.

Foi determinada a suspensão preventiva de um servidor, por até 90 dias, para que não haja comprometimento da apuração da falta imputada, tendo em vista a natureza do cargo.

Até às 18h de hoje, a prefeitura não havia sido notificada pela Polícia Civil e oficiará o órgão para obtenção de maiores informações.