A 2ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) efetuou, nesta quarta-feira, a Operação Resgate Fiscal, no Noroeste do Estado. A ação contou com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e da Receita Estadual, e teve o objetivo de combater crimes tributários e de sonegação fiscal. Os suspeitos são integrantes de uma mesma família, que teria sonegado R$ 20 milhões através de quatro empresas.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, alienação de 12 veículos e bloqueios de contas bancárias dos suspeitos. As ordens judiciais foram cumpridas em Tenente Portela, Ijuí, Erval Seco, Chapada, Derrubadas e Santo Ângelo. Houve a apreensão de joias, R$ 30 mil, celulares e documentos.
De acordo com o delegado Augusto Zenon, a investigação iniciou a partir de denúncia enviada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, após apuração fiscal realizada pela Receita Estadual que apurou um débito de milhões em sonegação no pagamento de ICMS, com indícios de possível crime contra a ordem tributária.
Inicialmente, a Receita Estadual apurou que quatro empresas familiares faziam parte de um esquema fraudulento para sonegação de impostos
“Todos os suspeitos fazem parte da mesma família e utilizavam desses ardis para ampliarem seus negócios e obter maior domínio e vendas no mercado. O esquema se constitui nos integrantes do grupo familiar se fragmentarem em diversas microempresas, as quais participam do Simples Nacional com suas benesses fiscais, e assim pagar valores de ICMS inferiores aos realmente devidos, caso considerados como empreendimento único”, disse Zenon.
Durante a investigação, comprovaram-se compras de todas as empresas com uso do mesmo e-mail; uso do mesmo veículo para realizar transporte das mercadorias transferidas; localização de estabelecimentos em um único prédio; confusão de estoques; uso do mesmo sistema informático para gestão das empresas.
“As operações voltadas ao combate de crimes tributários desempenham um papel fundamental na proteção da economia do Estado, enfrentando a sonegação fiscal que priva os cofres públicos de recursos essenciais e que poderiam ser aplicados em áreas essenciais como a saúde, educação e segurança. O Deic terá, em 2025, uma equipe especializada e dedicada a esse delito, trabalhando em forte e estreita parceria com a Receita Estadual e o Ministério Público”, disse o delegado Cassiano Cabral, Diretor da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Deic.