A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), realizou, nesta sexta-feira, no âmbito da Operação Dose Letal, a prisão em flagrante do proprietário de um comércio de bebidas alcoólicas em Osório, no Litoral Norte.
A ação da Decon/DEIC denominada Operação Dose Fatal busca a preservação da saúde pública, realizando fiscalizações em locais de distribuição de bebidas alcoólicas com foco em bebidas sem procedência, preços incompatíveis com o mercado e suspeita de falsificação de rótulos e lacres.
Durante as diligências, 104 garrafas de bebidas foram apreendidas, dentre elas, 16 já tiveram sua falsificação identificada. Convém mencionar que essas bebidas serão encaminhadas ao Instituto-Geral de Perícia (IGP) para análise e verificação do líquido para identificar qual a mistura utilizada na falsificação.
O preso responderá pelo crime de Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272, parágrafo 1 CP). “A preocupação nacional em relação as bebidas falsificadas está mais evidente em razão dos casos graves relacionados ao uso do metanol na falsificação. O uso dessa substância em bebidas é uma prática criminosa e representa um risco real à vida. Nosso papel é garantir que o consumidor tenha segurança no que consome e que os responsáveis sejam responsabilizados com o rigor da lei”, destaca a delegada Milena Simioli, titular da Decon.
A Operação Dose Letal tem caráter permanente, com ações intensificadas em razão dos casos relatados no Brasil. Além de repressiva, tem caráter preventivo e educativo, orientando comerciantes e a população sobre os riscos do consumo de bebidas de origem duvidosa e incentivando a denúncia de práticas suspeitas. A população pode colaborar com as investigações por meio dos canais de denúncia da Polícia Civil, do Procon e da Vigilância Sanitária. Todas as informações são tratadas de forma sigilosa.
Orientações a população
• Compre bebidas apenas de fontes confiáveis e estabelecimentos regulares.
• Verifique lacres, rótulos, selos fiscais e notas fiscais.
• Desconfie de preços muito abaixo do mercado ou bebidas com rótulos irregulares.
• Em caso de suspeita, não consuma o produto e comunique imediatamente às autoridades.