A Brigada Militar (BM) anunciou na tarde de quinta-feira (13), que os três policiais militares acusados por envolvimento na morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, registrada em agosto de 2022, em São Gabriel, na região da Campanha, foram excluídos da instituição.
A decisão foi comunicada, em nota, pela Corregedoria-Geral da Brigada Militar. Conforme o comunicado, a decisão final do comandante-geral da BM foi tomada por entender que suas condutas dos envolvidos os tornaram incapazes de permanecer na corporação.
A decisão encerra o processo administrativo no âmbito institucional. A legislação ainda prevê como última instância recursal, a possibilidade, por parte dos acusados, da apresentação de um recurso direcionado ao governador.
“A Brigada Militar não tolera desvios de conduta e reitera seu compromisso histórico de servir e proteger a comunidade gaúcha, fortalecendo seus mecanismos de controle interno e a responsabilidade de cada um de seus integrantes”, publicou a instituição.
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Relembre o caso
Gabriel foi encontrado morto em um açude, na localidade de Lava Pé, em 19 de agosto de 2022, em São Gabriel. O jovem, de 18 anos, morador de Guaíba, estava na Campanha gáucha para prestar serviço militar obrigatório. Segundo a denúncia, ele teria sido abordado por policiais e agredido por um deles com golpes de cassetete na região cervical.
A acusação relata que a abordagem ocorreu em razão de um chamado para atendimento de ocorrência de possível perturbação da tranquilidade. O jovem teria sido levado em uma viatura. Depois disso, Gabriel não foi mais visto com vida.
Em julho deste ano, a Justiça já havia confirmado que os três policiais militares acusados de envolvimento na morte irão a júri popular. A decisão é da Juíza Liz Grachten, da Vara Criminal de São Gabriel. Eles serão julgados no Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os policiais estão presos preventivamente desde o dia 23 de agosto de 2022.
Na decisão, a magistrada destacou que a materialidade do fato foi demonstrada pelos laudos periciais (necroscópico e relativo ao local onde o corpo foi encontrado), mapa anatômico da vítima, ocorrência policial, bem como pelas demais provas técnicas e oral. Ela também reforçou a existência de indícios de autoria.
As defesas contestam os laudos e argumentam que as provas não batem com a atuação dos policiais na noite em que Gabriel desapareceu. Os soldados são representados pelos advogados Vânia Jussara Leitão Barreto, Shaianne Lourenço Linhares, Mauricio Adami Custódio e Ivandro Bitencourt Feijó.