Segundo a decisão do Juiz de Direito Sidinei José Brzuska, a 1ª galeria do pavilhão D somente poderá voltar a receber reclusos quando o efetivo carcerário estiver abaixo de 260 presos, o que corresponde a 200% de lotação, não mais podendo ultrapassar o referido teto máximo. A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.
De acordo com a decisão do Juiz Brzuska, a Direção do Presídio Central deverá, até o dia 1º de novembro, encaminhar à Vara de Execuções Penais a listagem nominal e em ordem alfabética dos presos que estão alojados na galeria interditada, para fins de controle da decisão de interdição.
De forma progressiva, a justiça determinou que a partir de 1º de novembro de 2011 o Presídio Central recuse, também, presos condenados e foragidos do regime semi-aberto da região Metropolitana.
Presídio Central tem 5.135 apenados
O juiz explicou que a decisão em duas etapas serve para que o Governo do Estado tente, neste intervalo, construir novas casa prisionais, como as que foram prometidas em São Leopoldo, Guaíba e Lajeado. Segundo ele, a primeira etapa da interdição vai gerar um impacto de cerca de 40 presos a menos por mês no Central, que terão de ser levados a outros presídios. Já na segunda fase, dentro de um ano, 100 presos a menos por mês devem entrar na instituição.
A medida foi tomada devido à superlotação da cadeia, que chegou a somar 5.135 apenados nessa quarta-feira, a maioria deles condenados. Segundo Brzuska, em 95 o Tribunal de Justiça determinou à Susepe colocar no Central apenas presos provisórios, esperando julgamento, mas a decisão, conforme o juiz, nunca foi cumprida.
Além da superlotação, Brzuska salientou que um pavilhão e uma galeria sequer conseguem ser ocupados, por estarem destruídos.
