A Vara de Execuções Criminais (Vec) Regional de Santa Maria firmou parcerias com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Franciscana (UFN) para desenvolver projetos de ressocialização de pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário. As iniciativas serão realizadas em unidades prisionais do município e envolvem educação, capacitação profissional e preparação para o retorno ao convívio social.
Os projetos foram apresentados pelo juiz titular da Vec Regional de Santa Maria, Thiago Tristão Lima, à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia durante a visita dela ao município na sexta-feira. Na ocasião, a magistrada recebeu da UFSM o título de doutora honoris causa.
Segundo o juiz Thiago Tristão Lima, iniciativas de educação e qualificação profissional ajudam a reduzir a ociosidade nos estabelecimentos prisionais e podem contribuir para diminuir a reincidência criminal.
"A articulação entre a Vec Regional e os polos educacionais de Santa Maria consolida um modelo de execução penal moderno, garantidor de direitos e socialmente responsável", afirmou o magistrado.
Projetos
Um dos projetos foi desenvolvido pela UFSM e será realizado na Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM). Intitulada "Educação Linguística Crítica para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Sistema Prisional", a iniciativa tem início previsto para outubro.
As atividades utilizarão leitura, análise linguística e produção textual para abordar direitos humanos, prevenção da violência contra a mulher e reinserção social. O projeto terá aulas presenciais, videoaulas e tarefas. A participação poderá resultar em remição de pena, conforme as regras previstas na Lei de Execução Penal.
Já o projeto Costura Social, desenvolvido pela UFN em parceria com os cursos de Design, Design de Moda e Direito, começa de forma imediata no Presídio Regional de Santa Maria (PRSM).
A proposta prevê o reaproveitamento de materiais que seriam descartados para a produção de novos itens. Além da destinação sustentável dos materiais, o projeto busca oferecer capacitação profissional e utilizar o trabalho prisional como ferramenta de ressocialização.