A procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputada Bruna Rodrigues, anunciou que irá denunciar o governo do Estado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por, segundo ela, não ter acionado a rede estadual de proteção às mulheres diante do aumento dos casos de feminicídios. A parlamentar afirma que a chamada Rede Lilás deixou de ser mobilizada em janeiro, período em que 11 mulheres foram assassinadas no Estado.
De acordo com Bruna, a denúncia terá como alvo o governo estadual e a Secretaria da Mulher, comandada por Fábia Richter. “Essa é uma denúncia à rede. Nós temos uma rede, hoje chamada Rede Lilás, que em janeiro não foi acionada e tivemos um mês trágico com 11 mulheres mortas. É, no mínimo, negligência”, afirmou.
A deputada também criticou a condução do tema pelo governador Eduardo Leite. “O governador fala do Rio Grande do Sul do futuro, mas futuro para quem? Essas mulheres não foram mortas, elas foram assassinadas, e essas mortes têm conexão direta com a negligência do Estado”, disse. Segundo ela, a denúncia busca cobrar explicações sobre a ausência de um protocolo emergencial e o não acionamento da rede de proteção.
Bruna destacou ainda a preocupação com a proximidade de feriados prolongados, como o Carnaval, períodos que recentemente registram aumento nos casos de violência contra a mulher. “Chegando mais um feriado, a gente entra novamente em estado de tensão. Estamos denunciando e falando por mulheres que não ocupam mais esse lugar”, afirmou. A deputada relatou ter vivência pessoal com o tema, lembrando que sua mãe foi vítima de violência doméstica por mais de 25 anos.
Mesmo com a recriação da Secretaria Estadual da Mulher, Bruna avalia que a estrutura ainda é insuficiente. Segundo ela, o orçamento destinado à pasta está aquém do necessário e sequer começou a ser executado. “A Secretaria deveria ter nascido com um orçamento em torno de R$ 60 milhões. Nasceu com R$ 18 milhões, que ainda não começaram a ser aplicados”, afirmou.
A parlamentar citou dados que, segundo ela, evidenciam a gravidade do cenário. Em sete anos de gestão estadual, foram registrados 634 feminicídios e 1.932 tentativas no Rio Grande do Sul, o que representa, em média, uma tentativa de feminicídio por dia. Em 2025, o Estado ficou na sétima posição nacional em número de feminicídios e em segundo lugar em tentativas.
Atualização do plano
Além da denúncia, a deputada anunciou que apresentará uma atualização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A principal proposta é a integração efetiva entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.
“A delegacia não é a primeira porta de entrada para muitas mulheres. Muitas procuram o posto de saúde, a escola, a assistência social. A rede precisa estar integrada”, afirmou. Segundo ela, a ausência dessa articulação compromete a prevenção e a resposta do Estado.
A deputada também citou o caso de Marlei Fátima Froelick, de 53 anos, que foi morta a tiros em Novo Barreiro, no Norte do RS, após ter um pedido de medida protetiva contra o ex-companheiro negado pela Justiça. “Quando uma mulher faz tudo certo e é morta, quem falhou foi o sistema”, disse.
Para a parlamentar, cabe à Secretaria da Mulher estabelecer conexões com o Judiciário e garantir que os protocolos sejam cumpridos. A denúncia ao Ministério Público deve ser formalizada em breve.