.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=3395fc5 "Conrado Paulino da Rosa estava recolhido na Penitenciária Estadual de Canoas")
Foi revogada a prisão temporária do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, investigado por supostos crimes sexuais em Porto Alegre. O fato ocorreu nessa terça-feira, após a Justiça acatar um pedido da defesa. A Polícia Civil confirma a informação.
O professor de Direito havia sido preso em 26 de setembro. Na data, um pedido de habeas corpus foi impetrado, sendo negado por decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS). Desde então, o suspeito estava recolhido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 1.
De acordo com informações da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), pelo menos 16 vítimas denunciaram o suspeito. A delegada titular Fernanda Hablich não informa o teor da apuração, mas diz que são investigados crimes “corporais, sexuais e psicológicos”. Os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2025.
"Pedi a prisão temporária do suspeito para assegurar a continuidade da investigação. Detectei que as vítimas estavam com medo de depor, por conta de vazamentos e pelo fato dele estar em liberdade”, disse a delegada, em coletiva no dia 26 de setembro.
Em 3 de outubro, buscas ocorreram no apartamento do suspeito, no bairro Petrópolis, na Capital. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), fiscalizou o cumprimento do mandado. O objetivo foi garantir que materiais ligados ao exercício da advocacia não fossem violados.
Conrado Paulino da Rosa era professor de graduação e mestrado em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre. Ele foi desligado da instituição.
Nota da defesa do suspeito
A defesa de Conrado Paulino da Rosa informa que a prisão temporária foi revogada nessa terça-feira (21), uma vez que ficou demonstrado não haver diligências investigativas pendentes que justificassem a manutenção de sua custódia, conforme estabelece a legislação brasileira.
O pedido de revogação da prisão também foi fundamentado na violação ao direito de defesa, diante das dificuldades enfrentadas para acessar os autos do inquérito policial. Quando o pedido foi formulado, já havia sido agendado o interrogatório, inicialmente marcado para o dia 16 de outubro, sem que a defesa tivesse conhecimento prévio do conteúdo da investigação.
A defesa informa que as análises toxicológicas realizadas nos medicamentos apreendidos, bem como a perícia toxicológica capilar, utilizada para verificar eventual exposição a substâncias, apresentaram resultados negativos.
Por fim, a defesa manifesta preocupação com a condução do caso, marcado por ampla exposição midiática e pelo vazamento de documentos sigilosos ainda na fase preliminar de apuração.
Reitera sua plena confiança na inocência de Conrado, a qual será integralmente demonstrada em juízo, quando poderá exercer seu direito de defesa de forma plena e sem restrições.
A defesa mantém postura de respeito e serenidade em relação a todas as pessoas envolvidas.
Nota de Conrado Paulino da Rosa nas redes sociais
Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.
Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providências necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção 0 inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização.
O que diz a FMP
A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.
Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.
O que diz a OAB-RS
A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.
A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.
A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal.