A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), apresentou nesta quarta-feira, durante o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha – 2025, o Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP), uma ferramenta inédita voltada à identificação, prevenção e enfrentamento da violência psicológica contra mulheres.
O evento, realizado no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve como tema “Articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica” e reuniu autoridades e especialistas da área para discutir avanços na proteção às mulheres. Conforme Ivana Battaglin, o IAVP representa um marco na política judiciária nacional, ao oferecer subsídios técnicos para profissionais da rede de proteção e do Sistema de Justiça, promovendo maior efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.
Desenvolvido ao longo de quase três anos pelo Grupo de Trabalho Pandora, do qual a promotora faz parte, o instrumento é fruto de uma construção interdisciplinar que envolveu especialistas voluntários das áreas do direito, psicologia e psiquiatria, sob a coordenação da promotora de Justiça Valéria Scarance e da psicóloga forense Karen Netto, parceira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
O objetivo do IAVP é identificar condutas de violência psicológica e dimensionar o dano emocional causado às vítimas, com base no tipo penal previsto no artigo 147-B do Código Penal. A ferramenta conta com indicadores específicos que devem ser avaliados por profissionais e autoridades nos casos concretos, permitindo a responsabilização dos agressores e a proteção efetiva das mulheres em situação de violência.
A aplicação do IAVP será orientada por um manual específico, garantindo que os profissionais envolvidos possam utilizá-lo de forma adequada e eficaz.