Quatro policiais militares foram condenados pela Justiça Militar por crimes de tortura, cárcere privado e invasão de domicílio em Porto Alegre. As sentenças foram proferidas na quinta-feira pela 2ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
Os réus, todos soldados do 21º Batalhão de Polícia Militar da Brigada Militar, receberam penas que variam de cerca de quatro a mais de 13 anos de prisão. Em todos os casos, a Justiça determinou a perda dos cargos públicos.
As condenações ocorreram a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs. O caso ocorreu na madrugada de 1º de agosto do ano passado, no bairro Lami, zona sul da Capital.
Segundo a sentença, os policiais invadiram uma residência sem mandado judicial, arrombando a porta do imóvel. O morador foi retirado à força, colocado no porta-malas de uma viatura e levado a outros locais.
De acordo com o processo, durante o período em que esteve sob custódia dos policiais, ele foi submetido a agressões físicas e psicológicas, incluindo choques elétricos, sufocamento com saco plástico, afogamentos, chutes, uso de spray de pimenta e disparos de arma de fogo próximos à cabeça. As lesões foram confirmadas por laudo pericial.
A companheira da vítima também foi mantida dentro da residência sob cárcere privado, impedida de buscar ajuda enquanto os policiais conduziam o homem para novos episódios de violência.
Conforme a decisão judicial, uma criança de quatro anos presenciou parte das agressões e apresentou sinais de trauma psicológico. A Justiça entendeu que o cárcere privado serviu para facilitar a prática das torturas, o que agravou as penas.
O processo também apontou que a câmera corporal de um dos policiais teve a lente obstruída. Apesar disso, o equipamento continuou gravando o áudio por cerca de 23 minutos. O material registrou sons de agressões, choques elétricos, sufocamento e a frase “agora é sessão de horrores”, conforme apontado na investigação.