Duas operações realizadas pelo governo do RS entre a noite de quinta (28) e a madrugada desta sexta-feira (29) mobilizaram dezenas de agentes da Polícia Penal, Brigada Militar e Polícia Civil. As medidas integram o plano de ação para o início da ocupação do Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e garantem mais proteção ao Complexo Prisional de Canoas.
Na primeira delas, foram transferidos 17 apenados do Complexo Prisional de Canoas para Charqueadas. A movimentação dos detentos se deu pela conclusão da instalação e homologação dos bloqueadores de celulares na Pasc. Foi a ausência do dispositivo que levou à transferência dos apenados para o Complexo Prisional de Canoas. Ao todo, 23 unidades do Estado receberão os equipamentos. O valor total do contrato é de R$ 28 milhões.
A ação da noite de quinta-feira envolveu servidores penitenciários do Grupo de Ações Especiais, dos Grupos de Intervenção Rápida das 1ª, 5ª e 6ª Regiões Penitenciárias, da Divisão de Segurança e Escolta e da Inteligência Penitenciária, todos da Polícia Penal, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil.
O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, destacou o papel estratégico da Polícia Penal e demais forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.
“A integração e o diálogo contínuo entre os diversos agentes da segurança pública do Rio Grande do Sul têm gerado resultados concretos, refletidos na redução dos índices de violência no Estado. Essa ação é parte de um conjunto de iniciativas do governo voltadas ao combate efetivo ao crime organizado”, ressaltou Viana.
O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, falou sobre a importância desse momento. “A conclusão da instalação dos bloqueadores de celular na Pasc, além da autorização do seu uso, é um marco no enfrentamento ao crime organizado. Isso soma-se ao Módulo de Segurança Máxima que contribuirá para desarticulação dessas organizações”, concluiu.
A Pasc passará a contar com um módulo de segurança máxima, com 76 celas individuais destinadas, prioritariamente, para líderes de grupos criminosos envolvidos com homicídios dolosos, inviabilizando, a partir do isolamento, qualquer tipo de comunicação. Iniciada em 2022, a construção do novo módulo foi possível a partir de um investimento do governo do Estado de aproximadamente R$ 30 milhões.
A partir da instalação da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre (3ª VEC/POA), programada para esta sexta-feira (29), a Polícia Penal passará a solicitar as autorizações judiciais para a utilização do novo espaço.
Segunda operação desarticula comércio ilegal no entorno do Complexo Prisional de Canoas
A segunda operação começou no início da madrugada desta sexta-feira (29) e se estendeu até o amanhecer. A Polícia Penal, a Brigada Militar e a Polícia Civil desarticularam o comércio ilegal instalado no entorno do Complexo Prisional de Canoas.
Há suspeita de que pessoas que utilizavam as barracas e tendas que permaneciam em frente à unidade pudessem transmitir sinal de celular para apenados, além de fazerem a venda de produtos sem autorização da prefeitura.
O comércio visava atender aos familiares de pessoas privadas de liberdade, com a venda de produtos alimentícios, dentre outros itens, e poderia servir como esconderijo dos aparelhos transmissores de sinal de internet.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, a ação auxilia na promoção da segurança dentro e fora do estabelecimento prisional. “O entorno de uma unidade também precisa estar sob controle de forma que haja conhecimento acerca das movimentações e atividades realizadas a fim de preservar a integridade dos servidores, dos apenados e seus familiares”, acrescenta.
- Após ir para prisão federal, líder de facção investigado por homicídio na Pecan é alvo de operação
- Investigado por execução de detento em presídio de Canoas vai para prisão federal com outro apenado
A decisão de realizar o procedimento foi tomada em reuniões que ocorreram no gabinete do vice-governador Gabriel Souza, enquanto governador em exercício, com a presença de autoridades estaduais e municipais.
Dentre as demais medidas imediatas de segurança, estão o patrulhamento durante 24 horas por dia pela Brigada Militar no local e o incremento, por parte da prefeitura de Canoas, do monitoramento por câmeras nas imediações do complexo prisional conectado ao cercamento eletrônico do Estado.
Historicamente, o entorno dos presídios é ponto de apoio para familiares e visitantes. No caso do Complexo Prisional, já existem no lado externo banheiros químicos para uso dos visitantes, que permanecerão disponíveis.
Além disso, há um abrigo de visitas em frente à Penitenciária Estadual Canoas (Pecan 1) que conta com cobertura, bancos e banheiros. Ainda, a Polícia Penal trabalha em um projeto de construção de abrigo de visitas para o Complexo, para prestar uma melhor assistência às famílias de apenados.
O espaço, nos mesmos moldes do que existe na Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, com cobertura, banheiros e pias, garantirá a infraestrutura necessária para dar conforto aos familiares no período em que aguardam até a hora da entrada no estabelecimento prisional. A proposta está em fase final de licitação, e uma empresa deve ser contratada nos próximos meses.
Ao todo, 17 tendas foram retiradas do local. Todos os bens confiscados poderão ser retirados pelos proprietários a partir da próxima segunda-feira (2) junto à 1ª Delegacia Penitenciária Regional, em Canoas.
Durante a operação que desarticulou o comércio ilegal no entorno do complexo, o Grupo de Ações Especiais efetuou a prisão de duas pessoas que tentavam entregar ilícitos na penitenciária com o uso de drones.