A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) se manifestou sobre o ocorrido na Cadeia Pública de Porto Alegre no início do mês, quando detentos retiraram os cadeados das celas em um módulo da unidade. De acordo com a pasta, o episódio somou 109 apenados, e não 228, conforme havia sido estimado por agentes penais. A SSPS também negou que uma galeria foi “tomada de assalto” durante a insubordinação.
O fato ocorreu no dia 1º de outubro, na galeria 4, onde estão os presos da facção Os Manos. Ali, enquanto panelas eram recolhidas ao final da refeição, eles subiram na portinhola das celas e destrancaram as travas na parte superior das portas. Isso levou cerca de 45 minutos, tempo em que a área ficou sem vigilância.
Além disso, os cadeados tinham sido posicionados em trancas inferiores e não estavam completamente selados, o que facilitou a ação. Como se não bastasse, o ato passou batido no monitoramento das câmeras.
Os presidiários ficaram soltos no recinto, só não atravessaram o último portão de acesso. Eles ainda colocaram os cadeados dentro de uma fronha, que teria sido entregue aos agentes junto a uma lista de reivindicações. A SSPS garantiu que nenhuma demanda foi atendida.
Após o descuido, o supervisor do dia foi afastado. Porém, na visão de parte da categoria, houve falta de orientações técnicas aos servidores e a medida isentou a gestão da cadeia de assumir possíveis responsabilidades. A reportagem contatou o diretor da CPPA, Renato Penna de Moraes, mas ele não quis fazer comentários.
Conforme a SSPS, o retorno dos presos às celas aconteceu sem uso de força. Ainda segundo a versão oficial, tudo começou a partir da insistência de alguns detentos em permanecerem no corredor da galeria após a refeição.
A pasta enviou o posicionamento no final da tarde dessa terça-feira, sete horas após a Polícia Penal ter divulgado uma nota própria. Essa primeira manifestação sequer mencionava o ocorrido na CPPA:
“A Cadeia Pública de Porto Alegre está em funcionamento sem anormalidades, com protocolos e procedimentos empregados para garantir a segurança do estabelecimento. Qualquer fato atípico no sistema prisional é apurado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário”, dizia o texto inicial.
Já o segundo comunicado, foi feito em conjunto entre SSPS e Polícia Penal. Neste, é enfatizado que os fatos são passíveis de apuração na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário e que o investimento do governo gaúcho no sistema prisional deverá ultrapassar R$ 1,4 bilhão até 2026.
Leia a nota da SSPS e Polícia Penal
Polícia Penal informa que o funcionamento da nova Cadeia Pública de Porto Alegre segue normalmente, com a ocupação gradual das suas galerias e com os procedimentos e protocolos previstos sendo adotados, primando pela segurança dos servidores e pela dignidade no cumprimento da pena.
Em relação ao episódio ocorrido em 1º de outubro, é importante esclarecer que não houve rebelião, fuga ou tomada de galeria. O fato é que, no começo da manhã daquele dia, durante a refeição, presos permaneceram no corredor da galeria, recusando-se a retornarem às celas. Após intervenção, todos retornaram naturalmente para as celas, e o ambiente foi controlado sem necessidade do uso da força. Não houve qualquer concessões aos presos.
Cumpre informar que toda tentativa de subversão da ordem é repelida imediatamente, garantindo o efetivo controle do Estado no sistema prisional. Por fim, salientamos que todos os fatos ocorridos no sistema prisional são passíveis de apuração pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário.
O Estado tem aplicado um volume histórico de recursos no sistema prisional. De 2019 até o final deste governo, em 2026, o investimento ultrapassará R$ 1,4 bilhão, com a construção de novas penitenciárias, possibilitando a geração de mais de 12 mil vagas criadas e requalificadas, e a compra de equipamentos.