A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem até 2 de maço para enviar formulário ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para conseguir uma verba de R$ 4 milhões para projetos de inserção social dos detentos. A instituição já prepara os diagnósticos de cinco estabelecimentos penais, com a finalidade de conseguir o financiamento dos projetos de trabalho e geração de renda para os detentos.
A portaria do Depen foi divulgada na semana passada e regulamenta a destinação das verbas, estabelecendo os critérios de avaliação dos presídios que vão receber os recursos. O documento também define que dos cinco presídios escolhidos, um deles, no mínimo, deve ser feminino. Os formulários contêm, entre outros dados, informações sobre o espaço físico disponível (dimensões, condições de iluminação, ventilação etc.), população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais e outros dados relacionados) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso da unidade contar com esse profissional. Também estão sendo feitos os registros fotográficos das instalações para serem analisadas pelo Depen.
As modalidades das oficinas oferecidas são de artefatos de concreto, blocos e tijolos ecológicos, padaria e confeitaria e corte e costura industrial, aliadas às respectivas capacitações profissionais.
Uma equipe de servidores da Susepe percorre, nesta semana, as casas prisionais que podem se enquadrar nos termos da portaria para o repasse das verbas. As visitas ocorrem na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, Presídio Central de Porto Alegre, Penitenciária Modulada de Osório, Penitenciária Modulada de Montenegro e na Penitenciária Feminina de Guaíba.
Susepe pode receber recursos para capacitação profissional de apenados
Órgão prepara diagnósticos para que presídios participem de projeto de inserção social