Susepe vai analisar alterações no indulto de Natal em 2014

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) reunirá, no início de 2014, seus assessores jurídicos para analisar cada item do Indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff na véspera das festas deste ano. O indulto reúne medidas mais amplas em relação às anteriores e será colocado em prática na metade do ano, quando será feito o balanço de quantos presos terão direito ao benefício. A diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Sandra Fonseca, disse que as mudanças são pequenas. “A mais significativa é que, agora, também serão beneficiados pelo decreto presos no regime semiaberto, aberto e os com monitoramento eletrônico, que estão com as tornozeleiras”, destacou.

Para Sandra, a ação do decreto, de um modo geral, é positiva. “Nós conseguimos reduzir a massa carcerária e permitimos que os cidadãos possam reconstruir suas vidas com dignidade”, explicou. Neste ano, 716 presos foram beneficiados pelo indulto assinado em 2012. Outros 944 tiveram a comutação de pena. Após o levantamento nas casas prisionais, em um processo que terá duração de quatro meses, serão identificados os presos que irão usufruir do benefício. Os contemplados com o decreto ganharão a liberdade no decorrer do ano.

Já o restante, possui o direito de saída temporária, prevista na Lei de Execuções Penais (LEP), que estabelece 35 dias por ano de saída a detentos do regime semiaberto. Este benefício é uma forma de reintegração de detentos com a família, que podem sair em várias datas no decorrer do ano. A Susepe procurar evitar que todos saiam na mesma data. Em 2012, dos 3.399 que saíram no Natal e 2.532 na virada do ano, 78 não retornaram.

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