A Superintendência dos Serviços Penitenciários prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para presos pertencentes a facções criminosas e de alta periculosidade. No entanto, os equipamentos serão outros, mais difíceis de violar. Em tese, quem tiver o benefício dos regimes aberto e semiaberto em breve poderá cumprir a pena em casa usando o equipamento.
Essa, porém, é uma etapa para o futuro. O primeiro passo ocorreu, nessa tarde, com a colocação dos aparelhos de monitoramento nos tornozelos de sete presos do Instituto Penal de Viamão e oito do Albergue Pio Buck, em Porto Alegre. Eles cumprem pena por crimes como furto, roubo de veículo homicídio e ficarão 30 dias sendo monitorados.
Um dos voluntários, que não teve o nome divulgado, disse não temer problemas com a sociedade por carregar a tornozeleira. “Já me chamam de 'cadeieiro' mesmo”, destacou. “Assim, poderei ficar em casa porque minha mulher está grávida”, disse o apenado, que cumpre cinco anos e oito meses de prisão por assalto. Nos 30 dias de testes, os presos poderão se deslocar do trabalho para as casas prisionais sempre pela mesma rota predeterminada pelos agentes penitenciários. No futuro, ficarão com suas famílias. Os voluntários de hoje terão preferência na implantação definitiva do sistema.
O deputado autor do projeto que instituiu o monitoramento eletrônico, Giovani Cherini, entende que o avanço tecnológico vai possibiliar a colocação de equipamentos mais discretos e que possam, inclusive, detectar o consumo de alcool, por exemplo. Hoje, as tornozeleiras pesam 280 gramas, precisam ser recarregadas e são à prova d'água.
A previsão da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é de que o custo do monitoramento eletrônico fique em torno de R$ 600 por preso ao mês, o mesmo valor que é dispensado mensalmente para manter um apenado nas casas de detenção. Segundo o superintendente Mário Santa Maria Júnior, o edital para a contratação do serviço deve estar à disposição das empresas interessadas, em 45 dias. O estado tem hoje 30.140 apenados. Desses, quase nove mil são dos regimes aberto e semiaberto.
Tornozeleiras eletrônicas mais reforçadas vão monitorar líderes de facções
Deputado que criou lei do monitoramento eletrônico prevê equipamentos capazes de detectar o uso de álcool
