Um acordo feito entre o PMDB e o PSDB, nesta quarta-feira no Senado, permitiu que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), um dos principais aliados do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), seja o indicado a relatar os trabalhos no colegiado do impeachment. Ele já se declarou a favor do impedimento de Dilma Roussef. Já o nome apontado para presidir a comissão é o do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
A comissão se reunirá para eleger os escolhidos na segunda-feira para, no dia seguinte, começar os trabalhos. A expectativa é de que o parecer seja apreciado pelo colegiado no dia 11 de maio e, imediatamente no outro dia, em plenário.
Nesta quarta, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, definiu que vai enviar ao Senado, nos próximos dias, o roteiro que deve ser seguido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é que a Casa siga o que foi definido pela Corte em dezembro, quando ficou decidido que o Congresso deveria adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
Dono da maior bancada da Casa, com 18 senadores, o PMDB tinha direito a escolher entre a presidência e a relatoria dos trabalhos. Mas fechou um acordo nos bastidores com os tucanos para os peemedebistas ficarem com o comando da comissão e os tucanos, com a relatoria. Os dois partidos acertaram previamente - e conseguiram convencer outras legendas na reunião de líderes na terça-feira - realizar a escolha para os dois cargos a partir dos blocos partidários e não por bancadas. Isso garantiu aos tucanos, com bloco maior que o do PT, direito à segunda escolha, no caso, a relatoria.
Após ser indicado para a presidência da comissão, Lira adiantou que pretende manter o prazo máximo previsto legalmente para Dilma. "(Faremos) tudo o que pudermos dentro do regimento e das leis que regulamentam essa atividade. Daremos todas as condições para que a defesa seja feita da melhor forma e mais completa", disse.
Os petistas elogiaram a escolha de Lira, mas prometem questionar a "parcialidade" da escolha de Anastasia como relator. Querem outro nome e ameaçam recorrer à Justiça. "Com o Anastasia, já sabemos que vem um relatório a favor do impeachment", reclamou o senador Lindbergh Farias (RJ). "Não dá para pôr na relatoria alguém que tem posição definida, inclusive militante", fez coro a senadora e ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffman (PR).
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), responsável pela indicação de Anastasia, desdenhou da intenção dos petistas de tentar barrá-lo para a relatoria. "A Constituição garante o direito de petição, mas não tem o menor fundamento (tentar afastá-lo)", afirmou.
Um dia após a definição do rito, os líderes partidários já anunciaram os integrantes da comissão. Dos 21 nomes de titulares, 14 já anunciaram voto contra a presidente, apenas cinco são favoráveis e ainda há dois indecisos. PT não apresentou a lista de escolhidos porque pretende utilizar o limite do prazo regimental para tal.
Acordo de PMDB e PSDB indica Anastasia para relatar impeachment no Senado
PT pretende questionar "parcialidade" de aliado de Aécio na comissão
