O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que os assuntos envolvendo as problemáticas da adultização de crianças e adolescentes são tratados como prioridade na pauta da Casa daqui para a frente. O tema ganhou força após um vídeo de denúncias feito pelo youtuber Felca, que viralizou e acumula milhões de visualizações no Youtube e nas redes sociais.
A adultização infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos. A prática pode provocar a erotização e apresenta efeitos que prejudicam o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, segundo a Instituto Alana, organização que trabalha na proteção infantojuvenil.
"Essa iniciativa (de tratar a adultização) é muito válida porque todas as famílias estão inseridas nesse ambiente. É uma realidade que não só o país, mas o mundo enfrenta. A principal preocupação é a segurança das nossas crianças e adolescentes. Esse texto será importante para que o país tenha uma inteligência artificial que contribua para a legislação. Proteger a infância não é um favor, é um dever que antecede partidos". disse Motta.
O presidente anunciou ainda a criação de uma comissão geral especial para tratar do tema. "A ideia é ampliar o debate, já que temos inúmeros projetos de lei protocolados. Para que não fiquemos restritos, abriremos o plenário para que todos possam falar", explicou.
Grupo de Trabalho para tratar sobre o assunto
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O grupo terá até 30 dias para apresentar um texto sobre o tema.
Uma comissão geral, liderada por Motta (Republicanos-PB) foi marcada para o dia 20 para dar início ao debate. Ela deve contar com a participação de especialistas e de organizações da sociedade civil.
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Um dos textos sugeridos como base para o novo texto é o PL 2.628 de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto exige que as empresas de redes sociais criem mecanismos para evitar conteúdos com erotização de crianças, por exemplo. O texto prevê multas para as plataformas de até 10% do faturamento da companhia em caso de descumprir o que determina a legislação.
Já a oposição liderada pelo PL, que costuma ser contrária à criação de regras para o funcionamento das redes sociais, disse que há consenso para medidas contra a adultização infantil na internet. Porém, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) defendeu que o projeto não pode servir para cercear a liberdade de expressão.
*Com informações da Agência Brasil