Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)
Durante sessão simulada, alarme foi acionado e houve queda de luz, com órgãos auxiliando no atendimento a servidores
Medida atende ordem do STF; parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do CNJ
STF determinou suspensão dos 'vencimentos e quaisquer outras verbas' destinadas ao gabinete de Zambelli para pagar multas judiciais
Presidente da Câmara dos Deputados diz que a Casa vai cumprir a decisão do STF e decretar a perda do mandado da deputada Carla Zambelli
Data homenageia defensores de direitos humanos
Ação ainda não tem relator definido na Corte
Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) citou o rompimento do acordo como uma alternativa extrema caso a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 não fosse pautada para votação
Documentário que demonstra reconstrução da sede do Legislativo também foi lançado e está disponível no YouTube
Casa alega que artigo 53 da Constituição permite que o Congresso suspenda ações contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação e enquanto durar o mandato
Relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o objetivo é “modernizar” a legislação sobre tais contratos e ampliar a segurança jurídica
Governo teve 11ª troca na Esplanada dos Ministérios
Documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta
Motta disse que ainda não tratou da PEC, porque o início do seu mandato foi marcado pelas negociações sobre as comissões permanentes e especiais
Matéria volta à Câmara dos Deputados para nova votação
Presidente da Câmara sinaliza que texto sobre isenção do Imposto de Renda é mais importante
Assinatura do requerimento não implica apoio ao mérito do projeto
Responsável pelo estabelecimento sem licença foi presa em flagrante pelos policiais civis
Valor proposto pelo presidente Jair Bolsonaro não assegura ganho acima da inflação
Parlamentares querem que texto seja votado em conjunto com projeto de lei sobre abuso de autoridade
