Proposta pode custar até R$ 1 bilhão ao ano, o que situa o texto em uma lista de pautas-bomba em tramitação no Congresso
Posição do governo é que não há necessidade de analisar a proposta diante da retirada gradual da subvenção ao diesel e à gasolina
Avança projeto da Câmara que cria a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica
Além disso, o texto permite a contratação de mais um funcionário por empresa
Deputado Jorge Goetten afirma que trabalho conjunto pode debater ampliação do regime tributário e atualização do MEI
Texto será encaminhado para análise em comissão especial
Líder do governo na Câmara afirma que medida visa dar prioridade à votação do fim da escala de trabalho
O texto regula sistemas conforme o grau de risco, impõe exigências a tecnologias de alto risco, proíbe abusos e prevê fiscalização
Reunião foi interrompida com pedido de vista de parlamentares
PEC prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas
Lula e Motta tiveram reunião nesta segunda para articular tema
A emenda é de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS)
Projeto de lei limita multas, impede penhora de recursos partidários e regulamenta disparo de mensagens eleitorais
Relator diz defender que a redução da maioridade seja aplicada em casos de crimes hediondos
Presidente da Câmara afirma que “matéria não pertence à oposição ou ao governo”
Deputados e ministros do governo Lula se reuniram nesta quarta-feira
Requerimentos foram aprovados na abertura dos trabalhos da comissão
Projeto de lei do vereador Carlo Carotenuto começou a tramitar no final de abril no Legislativo
Expectativa da comissão especial é votar ainda neste ano projeto que trata da melhor redistribuição dos impostos federais para ambas as regiões
Sinalização para o PL 5.122/23 foi dada ao deputado Alceu Moreira e diretoria da FPA em audiência com o senador Renan Calheiros, nesta terça-feira