O texto regula sistemas conforme o grau de risco, impõe exigências a tecnologias de alto risco, proíbe abusos e prevê fiscalização
Reunião foi interrompida com pedido de vista de parlamentares
PEC prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas
Lula e Motta tiveram reunião nesta segunda para articular tema
A emenda é de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS)
Projeto de lei limita multas, impede penhora de recursos partidários e regulamenta disparo de mensagens eleitorais
Relator diz defender que a redução da maioridade seja aplicada em casos de crimes hediondos
Presidente da Câmara afirma que “matéria não pertence à oposição ou ao governo”
Deputados e ministros do governo Lula se reuniram nesta quarta-feira
Requerimentos foram aprovados na abertura dos trabalhos da comissão
Projeto de lei do vereador Carlo Carotenuto começou a tramitar no final de abril no Legislativo
Expectativa da comissão especial é votar ainda neste ano projeto que trata da melhor redistribuição dos impostos federais para ambas as regiões
Sinalização para o PL 5.122/23 foi dada ao deputado Alceu Moreira e diretoria da FPA em audiência com o senador Renan Calheiros, nesta terça-feira
Proposta que integra órgãos policiais e garante novas fontes de financiamento segue para o Senado
A proposta é descrita como prioridade pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Para Presidente da Câmara, não há ambiente político nem apoio social para aprovar a medida
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que valor esperado é irreal e que Ministério da Fazenda considera tributo inexequível
Presidente da Câmara propõe calendário para aprovação do projeto e debate com trabalhadores e empresários
Presidente da Câmara designa Marcos Pereira como relator e destaca importância do tratado comercial para a previsibilidade nas relações internacionais
Presidente Javier Milei pretendia reduzir para 13 anos, mas parlamentares não aceitaram sugestão
