Política

Advogado de Marcos Valério diz que houve apenas caixa 2

Marcelo Leonardo foi o quarto defensor a falar no plenário do STF

Ministros acompanham manifestação dos advogados dos réus durante julgamento do mensalão no STF
Ministros acompanham manifestação dos advogados dos réus durante julgamento do mensalão no STF Foto : José Cruz / ABr / CP
O advogado Marcelo Leonardo repetiu em defesa de Marcos Valério no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o argumento usado pela defesa de Delúbio Soares de que os recursos movimentados pelo esquema conhecido como mensalão eram para caixa dois de campanha eleitoral e não para compra de apoio parlamentar. Ele foi além e destacou que no "mensalão mineiro" a própria procuradoria retirou deputados e ex-deputados do processo por entender que o dinheiro repassado por Valério em 1998 era para campanhas, sendo, portanto, crime eleitoral, já prescrito. "A Procuradoria-Geral da República, na investigação da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), quando ofereceu o pedido de inquérito pediu arquivamento relativo a 79 deputados e ex-deputados que haviam recebido dinheiro alegando que era crime eleitoral", disse Leonardo.

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O defensor afirmou que o esquema feito para aliados de Azeredo em 1998 foi similar ao operado por Valério junto com Delúbio para o PT e partidos governistas a partir de 2003. Leonardo destacou que um dos repasses admitidos por Valério foi para o diretório do PT do Rio Grande do Sul e, inclusive, motivou abertura de processo na Justiça Eleitoral gaúcha. "O fato provado é o caixa dois de campanha eleitoral. Marcos Valério sempre disse em suas inúmeras declarações que Delúbio lhe afirmou que o PT tinha dívidas de campanha próprias e de outros partidos", disse o advogado.

Marcelo Leonardo ressaltou ainda que não poderia haver condenação de Valério por corrupção ativa porque os recursos foram para partidos e não para servidores públicos, não podendo haver agente passivo de corrupção. Disse ainda que votações no Congresso mostram não ter ocorrido influência dos repasses feitos, que seriam apenas para saldar dívidas de campanha. Em relação à formação de quadrilha, ressaltou que era sócio de alguns réus em empresas e patrão de outros. Para ele, essa associação não foi para cometer crimes e, portanto, não pode ser enquadrada como formação de quadrilha.

Nesta segunda-feira, um total de cinco defensores falarão no STF e terão até uma hora para defender seus clientes. Marcelo Leonardo subiu na tribuna após Arnaldo Malheiros Filho, que defendeu Delúbio Soares. Luiz Fernando Pacheco, defensor de José Genoino, foi o segundo a falar. Ele negou a participação do ex-presidente do PT nas finanças do partido. O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende José Dirceu, foi o primeiro a fazer a sustentação oral, e pediu a absolvição do cliente por falta de provas. O último a se manifestar é Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem aos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O empresário Marcos Valério e o sócio dele respondem por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O mensalão

O mensalão foi o maior escândalo político do governo Lula. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um esquema montado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. A acusação entende que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – foram beneficiados com o esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

Trinta e oito nomes são réus do processo do mensalão. Os ministros do STF se esforçam para que o caso seja julgado por todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura.

Com informações da Agência Estado e Agência Brasil

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