O defensor disse que, entre os 600 depoimentos tomados durante o processo, nenhum deles incriminou José Dirceu. Segundo Oliveira Lima, o Ministério Público "desprezou todas as provas produzidas durante o contraditório" e só se valeu de "provas extrajudiciais", como depoimentos tumultuados tomados em comissões parlamentares de inquérito. Para o advogado, o Ministério Público não conseguiu comprovar a propalada tese de que houve "compra de votos" no Congresso Nacional. "A defesa de José Dirceu vai pedir a absolvição com base no que está nos autos", declarou.
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Oliveira Lima usou depoimentos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros em defesa de Dirceu. O advogado tem procurado rebater cada uma das acusações do Ministério Público para negar que seu cliente tenha sido o mentor do esquema. "José Dirceu não é chefe de quadrilha, não. Os autos falam isso", afirmou.
Sobre a primeira acusação, de que Dirceu teria beneficiado o banco BMG na área de crédito consignado para aposentados, Lima disse que trouxe depoimentos nos autos que afirmam que, na Casa Civil, Dirceu jamais beneficiou o banco. "Quero citar o depoimento da então ministra da Casa Civil, a atual presidente, senhora Dilma Rousseff, e esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse Lima.
Ele recorreu também a declarações de ministros petistas para dizer que o seu cliente não atuava na administração do PT quando estava na Casa Civil e não tinha conhecimento das ações de Delúbio Soares, então tesoureiro do partido. "Foram dezenas de depoimentos nesse sentido. O próprio Delúbio, quando é ouvido, esclarece essa questão. Depoimentos de ministros, como o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o das Comunicações, Paulo Bernardo, e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), todos prestaram depoimento e inclusive afirmaram que tomaram conhecimento dos empréstimos pela imprensa."
Para Oliveira Lima, as declarações devem ser consideradas pelos ministros do STF. "Se não pode se dar credibilidade a esses depoimentos, eles têm de ser processados por falso testemunho”. Lima negou ainda que o cliente tenha impedido os órgãos de controle de fiscalizar as movimentações financeiras que caracterizariam o esquema. Negou também qualquer relação entre seu cliente e o publicitário Marcos Valério.
Advogado diz que Jefferson fez teatro
Oliveira Lima ainda atacou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Para ele, o petebista fez a denúncia por estar "acuado" por se ver envolvido em meio a denúncias de corrupção e fez "teatro" ao atacar Dirceu e cunhar o termo mensalão. "Eu não quero desmerecer quem faz a acusação, mas vamos situar o momento em que Roberto Jefferson prestou aquele depoimento. Ele estava acuado por ter participação na corrupção nos Correios. É um homem eloquente, belo orador e conseguiu fazer um bom teatro. Por que teatro? Porque todas as acusações que Roberto Jefferson fez contra o meu cliente a prova destruiu", disse Lima.
O advogado de José Dirceu foi o primeiro dos cinco defensores a falar no STF nesta segunda-feira. Cada um terá até uma hora para defender seus clientes. Na sequência, quem fala é Luiz Fernando Pacheco, que representa a defesa de José Genoino, seguido por Arnaldo Malheiros Filho, defensor de Delúbio Soares. Marcelo Leonardo fará a defesa de Marcos Valério e Hermes Guerrero é o advogado de Ramon Hollerbach. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem aos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O empresário Marcos Valério e o sócio dele respondem por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
O mensalão
O mensalão foi o maior escândalo político do governo Lula. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um esquema montado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. A acusação entende que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – foram beneficiados com o esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.
Os ministros do STF se esforçam para que o processo seja julgado por todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura.
Com informações da Agência Estado e Agência Brasil
