Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociam entre eles o tempo para explanação das teses de defesa do petista. Segundo informações do apresentador da Rádio Guaíba Felipe Vieira, a intenção seria ceder mais espaço para Cristiano Zanin, já que a parte do réu tem 15 minutos (para cada advogado) para apresentar argumentos contra 30 minutos do Ministério Público Federal (MPF).
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O horário de chegada de Lula a Porto Alegre ainda não está confirmado, mas o deputado Pepe Vargas, em contato com a Rádio Guaíba, relatou que o ex-presidente deve desembarcar na Capital por volta das 15h, no portão 8 do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Lula deve seguir para um hotel da cidade sob forte aparato de segurança e ficará em um quarto já reservado pelo PT.
A tendência é de que Lula não permaneça em Porto Alegre para o julgamento. O ex-presidente deve voltar para casa ainda na manhã desta quarta-feira.
Como funcionará o julgamento
O julgamento de apelação de Lula ocorre na sala de sessão número 4, na sede do TRF4. O processo será o único julgamento nesta sessão, a primeira da 8ª turma em 2018.
Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).
O colegiado que julgará a apelação é composto pelo desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que é o relator do processo, e o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Passo a passo
- Às 8h30min o presidente da 8ª Turma, Leandro Pulsen, abre a sessão.
- O relator, João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo.
- O MPF tem 30 minutos para se manifestar e defender o recurso contra os réus.
- Os advogados de defesa se manifestam, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.
- João Pedro Gebran lê seu voto. O tempo para realizar a manifestação é livre.
- O presidente da Turma é o segundo a apresentar o voto no processo.
- O desembargador federal Victor Luiz dos Santos profere o último dos três votos.
- Apresentados todos os votos, Paulsen proclama o resultado e encerra a sessão.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido. Em caso de absolvição, o MPF pode recorrer, no TRF4, por meio de embargos de declaração. Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.
Confira como é a sala onde vai ocorrer o julgamento. No menu abaixo, clique no botão 3D para visualizar melhor: