O feriado prolongado da Páscoa e de Tiradentes foi marcado por pelo menos 10 mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul. Os casos ocorreram entre a madrugada de sexta e a tarde de segunda-feira no Estado e são investigados como feminicídios.
Diante dos recentes casos, o governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu titulares de algumas secretarias nesta terça-feira para avançar no tema.
À noite, segundo o Palácio Piratini, novas ações de enfrentamento à violência contra a mulher deverão ser anunciadas nos próximos dias.
As ações devem foca em estímulo à denúncia e de identificação de situações de risco. Citou ainda medidas já adotadas, como o reforço da geração de autonomia financeira.
Participaram os titulares da Segurança Pública, Sandro Caron; de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Fabricio Peruchin (União Brasil); de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; da Saúde, Arita Bergmann (MDB); da Educação, Raquel Teixeira; e de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos.
PT pede recriação da Secretaria de Política para as Mulheres
A bancada do PT da Assembleia Legislativa enviou um ofício ao Palácio Piratini solicitando audiência ao governador para tratar do crescimento de assassinatos de mulheres no Estado.
No ofício apresentam quatro sugestões à gestão estadual. Entre elas, a “recriação imediata” da Secretaria de Política para as Mulheres, como responsável pela execução de políticas públicas e articulação da Rede de Atendimento às Mulheres, e a reativação da Rede Lilás.
A Rede Lilás é um comitê formado por representantes de diversos órgãos públicos, com coordenação do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que trata de questões relacionadas à proteção das mulheres no RS.
Os outro pedidos da bancada, que é oposição a Leite no Parlamento, é pela efetiva lotação de servidores nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com atendimento 24 horas e ampliação das Salas das Margaridas em todas as delegacias; execução integral dos recursos orçados e avaliação da necessidade de ampliação de recursos para as políticas para mulheres; e a implementação das legislações aprovadas relativas à educação, mudança de cultura da violência e proteção das mulheres.
Violência contra mulher segue desafio
Em meio aos indicadores da criminalidade, cujos bons resultados são recorrentemente celebrados pelo governador Eduardo Leite (PSDB), um deles apresentou insistência durante seus mandatos no Palácio Piratini: a taxa de feminicídios.
Em que pese o ano de 2024 tenha apresentado o melhor resultado desde o início da série histórica em 2012 com 72 mulheres vítimas de feminicídio, o governo do Estado conviveu com altas e baixas deste indicador ao longo dos anos. O pico foi o ano em que Leite foi eleito, em 2018, com 116 vítimas.
Nos dois anos seguintes, os primeiros do tucano no Executivo estadual, houve queda para 97 e depois 80 vítimas. O número voltou a crescer em 2021 (96) e em 2022 bateu a segunda pior marca da série histórica: 110 vítimas.