Após ser notificado pelo STF, Eunício marca sessão sobre afastamento de Aécio

Após ser notificado pelo STF, Eunício marca sessão sobre afastamento de Aécio

Decisão do Supremo não cassa mandato do senador

Agência Brasil

Ministros questionaram a constitucionalidade da decisão

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O presidente do Senado, Eunício Oliveiria (PMDB-CE), marcou para a manhã desta quinta-feira uma sessão extraordinária para analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno. Eunício foi notificado nessa quarta-feira à noite por um oficial de Justiça sobre a decisão da Corte.

A decisão do Supremo têm provocado divergências entre os próprios ministros do Corte que questionam a constitucionalidade do ato. Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes classificou a decisão da Primeira Turma da Corte como "comportamento suspeito". Para ele, as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o parlamentar.

"Eu tenho impressão que a Primeira Turma notoriamente decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição, e que o Senado tem que deliberar sobre isso. A Constituição prevê que cabe a Senado e Câmara tomar a decisão", disse Gilmar Mendes.

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