O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira que o colégio de líderes decidiu adiar a análise do requerimento de urgência do projeto da anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Motta, líderes que representam mais de 400 parlamentares na Casa decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Somente PL e Novo defenderam que o pedido deveria ser discutido imediatamente.
Segundo Motta, o adiamento não significa que não haverá diálogo sobre o tema, para que a Casa encontre uma saída sobre o assunto. “Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução.” O presidente da Câmara afirmou que, na Casa, “ninguém está concordando com penas exageradas ou é a favor de injustiça”. “Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito, se houver injustiça, para que a Casa jamais seja insensível a qualquer pauta”, disse Motta. Segundo o deputado, o colégio de líderes não debateu a criação de uma eventual comissão especial da anistia.
Após o pronunciamento de Motta, o líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS), indicou que a obstrução ensaiada por apoiadores da anistia deve ser retomada. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), sinalizou que esse será o caminho. “Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo até que se tenha um calendário para o projeto.” Segundo Sóstenes, a ideia é fazer alterações no texto para restringir o benefício a quem participou de forma comprovada, com vídeos, da depredação do patrimônio.
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A versão atual do projeto de lei da anistia, do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), patrocinado pelo PL, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto sob relatoria de Valadares quer anistiar “todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 8 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”. Havia previsão de um encontro entre Motta e Sóstenes ainda na tarde desta quinta-feira.
No dia anterior, o líder do PL na Câmara foi reclamar com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados de Motta, sobre a falta de diálogo do presidente da Câmara com o PL sobre a anistia. Ciro disse que logo Motta daria um prazo a ele. Sobre a pauta da próxima semana, ele indicou que deverão ser votados projetos relacionados à educação, além de temas remanescentes. Na última segunda-feira, Motta já havia afirmado preferir “gastar energia” em temas como saúde, educação e segurança em vez de anistia aos presos pelos atos do 8 de janeiro